Gleyson Resende (União Brasil) e Roberto Costa (MDB) na mesma chapa da Famem

Nesta quinta-feira (10), o prefeito eleito da cidade de Barão, Gleydson Resende (União Brasil), tornou público uma reunião que teve com o também prefeito eleito Roberto Costa (MDB), da cidade de Bacabal.

Ambos são pré-candidatos à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

“Com o amigo Roberto Costa, prefeito eleito de Bacabal. Boa conversa! A troca de experiência e ideias é fundamental para fortalecer o municipalismo e construirmos a convergência tão necessária ao Maranhão. Estamos juntos”, escreveu Resende.

Pelo visto, a dupla de prefeitos ligada ao Palácio dos Leões irá disputar o comando da entidade na mesma chapa, até porque, o governo trabalha para convergir os interesse entre os aliados.

Prefeito Kedson Araújo Lima

Uma denúncia sigilosa levou o Ministério Público do Maranhão a instaurar um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades administrativas no município de Aldeias Altas, administrado pelo prefeito Kedson Araújo.

A investigação, que tramita na 3ª Promotoria de Justiça de Caxias, apura a suposta existência de contratações temporárias irregulares, nomeações por apadrinhamento político e falta de regularização de servidores no quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação.

A ação do MPMA visa garantir que as contratações—temporárias, comissionadas e efetivas—estejam conforme a legislação vigente, com especial atenção à realização de concursos públicos para os cargos efetivos.

Como parte das diligências, o promotor Williams Silva de Paiva solicitou à Secretaria Municipal de Educação de Aldeias Altas que apresente informações sobre o parecer técnico emitido no procedimento. Além disso, a secretaria deve fornecer uma relação detalhada de todos os servidores contratados, efetivos, comissionados e temporários—incluindo datas de admissão e vínculos contratuais, dentro do prazo de 10 dias úteis.

A promotoria também solicitou explicações sobre os critérios utilizados para as contratações temporárias e um mapeamento dos cargos ocupados na administração municipal.

O inquérito poderá resultar na instauração de uma ação civil pública para proteger o patrimônio público e assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais na gestão de pessoal.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) anunciou a destinação de 200 mil reais em emenda parlamentar para a realização o Círio de Nazaré, uma das maiores celebrações religiosas do Maranhão, que acontece anualmente no bairro do Cohatrac, em São Luís. O evento, que já é Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, foi recentemente reconhecido como Manifestação da Cultura Nacional, ampliando sua importância no cenário brasileiro.

Durante a cerimônia de abertura, realizada na Praça de Nazaré, em frente ao Santuário, Carlos Lula destacou o impacto do Círio para a comunidade e o turismo religioso no estado.

O reitor do Santuário de Nazaré, padre Flávio Colins, comemorou o apoio e reforçou a importância da contribuição. “Essa emenda vem em um momento crucial. Nossa comunidade sempre se dedicou à construção deste santuário, mas o crescimento e a relevância que o Círio vem ganhando exigem também o apoio de instituições. Agradecemos imensamente ao deputado Carlos Lula por esse gesto, que nos permitirá continuar fortalecendo essa grande celebração de fé”, declarou o sacerdote.

A abertura do Círio de Nazaré foi marcada por uma missa presidida pelo Vigário Geral da Arquidiocese de São Luís, Padre Everaldo Araújo, ao lado de outros padres e diáconos do Santuário, além de convidados. O evento atrai milhares de fiéis todos os anos, reafirmando a importância do Círio como um dos principais eventos religiosos do Maranhão.

Sistema destina 30% das candidaturas para mulheres

Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30% para candidaturas de mulheres não foi respeitada pelos partidos políticos em 700 dos 5.569 municípios, no primeiro turno das eleições municipais, realizado no dia 6 de outubro.

O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (10) e obtido com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa mostra que a cota não foi cumprida mais uma vez pelas legendas.

Criado em 2009, o sistema de cotas prevê a destinação de 30% das candidaturas dos partidos para mulheres. No entanto, a medida nunca foi cumprida pelos partidos.

Além das cotas para disputar o pleito, as candidaturas femininas têm direito a 30% do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV, além da mesma porcentagem na divisão de recursos no fundo para financiamento de campanhas.

Apesar disso, a pesquisa feita pelo observatório mostra que houve diminuição do número de municípios que descumpriram a cota em relação às eleições anteriores. A cota foi desrespeitada pelos partidos em 1.304 municípios nas eleições municipais de 2020.

Fraude

Em diversas decisões recentes, o TSE cassou políticos eleitos por partidos que não cumpriram a cota de representatividade.

A fraude é realizada por meio do registro de candidaturas fictícias, cujas mulheres candidatas obtém nenhum ou poucos votos, nem realizam gastos efetivos.

Ao inserir as falsas candidaturas, o partido simula uma situação regular e consegue registrar seus candidatos homens para o concorrerem ao pleito.

Em agosto deste ano, os próprios partidos que deveriam cumprir a regra aprovaram no Congresso a chamada PEC da Anistia, proposta de emenda constitucional para anistiar a multa aplicada contra as legendas pelo não cumprimento da cota nas eleições anteriores.

O prefeito de Timbiras, Borba (PRD), anunciou nesta sexta-feira, 11 de outubro, a antecipação do feriado dos professores do dia 15 para 14 de outubro, criando assim um feriadão para a categoria que poderá descansar 12, 13 e 14.

Do prefeito eleito de Bacabal, deputado estadual Roberto Costa (MDB), sobre sua candidatura a presidente da Famem:

“Eu lancei meu nome e estou à disposição dos prefeitos, mas conversei também com a presidente da ALEMA, Iracema Vale, o presidente do MDB, Marcus Brandão, e com o governador Brandão, recebi o aval e apoio de todos eles”.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta quinta-feira, 10 de outubro, a antecipação do feriado dos professores do dia 15 para 14 de outubro, criando assim um feriadão para a categoria que poderá descansar 12, 13 e 14.

Em todo o Brasil, nas eleições de 2024, tivemos, de acordo com base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.823 candidatos que não receberam nenhum voto.

O número de candidatos sem voto corresponde a 0,39% das candidaturas que apareceram nas urnas Apenas 2 dos candidatos zerados na urna disputavam a prefeitura. Todos os demais eram candidatos a vereador.

A votação zerada, segundo o TSE, é um dos fatores que indicam uma possível fraude à cota de gênero. Outro fator é não ter movimentado contas bancárias ligadas à campanha.

A Bahia foi o estado com maior número de candidatos que não tiveram nenhum voto. O Maranhão foi o quarto com candidaturas zeradas, foram exatamente 131 candidatos sem votos.

Sendo assim, foram 1.823 “espoca urnas” em todo Brasil.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que criou a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT) e passou a exigi-la das empresas que participem de licitações com órgãos públicos. A questão foi discutida nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4716 e 4742.

Instituída pela Lei 12.440/2011, a CNDT comprova a inexistência de débitos de pessoas físicas e jurídicas com a Justiça do Trabalho e tem validade de 180 dias. A certidão não é emitida enquanto não forem cumpridas obrigações decorrentes de condenações definitivas e de acordos judiciais ou firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Nas ações, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) alegavam, entre outros pontos, que a norma violaria as garantias da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.

Ampla defesa garantida

O relator das ações, ministro Dias Toffoli, observou que a decisão judicial que serve de base para atestar a regularidade deve ser definitiva, ou seja, a discussão ultrapassou todas as fases do processo trabalhista, e nele foi garantido ao devedor direito de defesa e o acesso ao contraditório.

Além disso, o relator explicou que o devedor só será inscrito no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) se, após decorridos 45 dias úteis de sua citação, não pagar o débito ou não apresentar garantia para sua quitação.

Exigência garante igualdade de condições

Em relação à exigência de regularidade trabalhista para participar de licitação pública, Toffoli apontou que a medida foi mantida pela Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e está de acordo com os princípios que devem reger as contratações públicas. Na sua avaliação, a exigência garante igualdade de condições a todos os concorrentes e assegura que a administração pública celebre contratos com empresas efetivamente capazes de cumprir suas obrigações.

Valores sociais do trabalho

Por fim, Toffoli assinalou que a proteção constitucional dos direitos dos trabalhadores rurais e urbanos é um dos pilares da ordem econômica brasileira, e a norma questionada contribui para que a quitação de débitos trabalhistas seja acelerada. “O sistema instituído a partir da Lei 12.440/2011 favorece a concretização de uma ordem econômica pautada nos valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana”, concluiu.

O julgamento das ADIs 4716 e 4742 foi realizado na sessão virtual encerrada em 27/9.

Nesta quinta-feira (10), o Rancho Bar de Timbiras foi palco da Festa da Vitória do Hygo Contador, eleito vereador com 653 votos. O evento, contou com a presença de muita gente, que festejaram a expressiva vitória de 653 votos.

Em um clima de gratidão, o novo vereador eleito Hygo Contador agradeceu a todos pelo apoio e confiança ao longo de sua trajetória política. “Que evento incrível a nossa festa da vitória, onde celebramos esse momento histórico da nossa caminhada política! Agradeço de coração cada apoio e confiança depositados. Essa vitória é do povo, e juntos vamos seguir firmes, trabalhando cada vez mais por Timbiras”, declarou o vereador, emocionado com a recepção calorosa da população.

A noite foi animada pelos Forró vem menina e Forró Pegadões e contou com a participação de Neguinho das Flores, Bruna Alvim, Miltinho Morais, Antônio Filho, Raimundo poço, Professora Sibá e outras lideranças políticas da cidade.