Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez

Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso da decisão que o impedia de viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente Donald Trump. A resposta do magistrado foi outra negativa.

“Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, disse Moraes em sua decisão, proferida nesta sexta-feira (17)

No recurso, os advogados do ex-presidente solicitaram devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, alegando que o pedido de viagem é pontual, não se tratando de um pedido de revogação da decisão que reteve o documento. Mas a posição do ministro do STF diante do caso não mudou.

Moraes já havia considerado, na decisão publicada ontem, que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil, para evitar uma eventual punição.

Bolsonaro queria viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. Ele e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, alegam que houve convite formal ao ex-presidente, enviado por e-mail. Mas o e-mail, segundo Moraes, se tratava de um “endereço não identificado” e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado. Mesmo sem uma comprovação do convite oficial, o ministro analisou o pedido de devolução do passaporte, negando-o.

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, já havia se manifestado nessa terça-feira (15) contrário ao pedido. Em parecer enviado ao Supremo, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem.

Bolsonaro teve o passaporte apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta organização criminosa suspeita de atuar para dar um golpe de Estado e abolir Estado Democrático de Direito no Brasil com o objetivo de obter vantagens de natureza política, mantendo o ex-presidente no poder.

Francisco Pedreira, ex-prefeito de São Luís Gonzaga

O ex-prefeito de São Luís Gonzaga, Francisco Pedreira Martins Júnior, conhecido como “Dr. Júnior”, é alvo de investigação da Promotoria Eleitoral por denúncias de abuso de poder político e econômico durante sua gestão.

As denúncias, registradas em julho de 2024 na Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, estão sendo apuradas pelo promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho.

O promotor determinou a conversão da investigação preliminar em Procedimento Administrativo para aprofundar a análise das possíveis irregularidades atribuídas ao ex-gestor.

São Luís registra o quarto maior valor médio do aluguel por metro quadrado entre as capitais brasileiras, com custo de R$ 52,09, segundo o índice FipeZAP de Locações Residenciais divulgado nesta semana. O valor é o segundo mais alto do Nordeste, atrás apenas de Recife (R$ 54,95). São Paulo e Florianópolis ocupam as duas primeiras posições.

O valor alto dos aluguéis na capital maranhense é atribuído a fatores como disponibilidade de imóveis em relação ao déficit habitacional, localização e infraestrutura disponibilizada nos bairros em que se pretende morar.

A Secretaria de Fiscalização do TCE publicou, nesta quarta-feira (15), a versão atualizada do Calendário de Obrigações dos gestores. O documento orienta os fiscalizados do órgão em relação a datas-limite, compromissos, regulamentações, responsáveis e modos de envio dos dados.

A atualização acontece anualmente, levando em contas mudanças na legislação federal, tais como informações relativas ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF), entrega dos arquivos de dados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, e na na esfera do TCE, por meio de suas resoluções e instruções normativas.

Antes que os relógios fossem inventados, o tempo dormia.
Havia apenas luz e escuridão, numa dança planetária sem pressa.
O metal reluzente, escondido na terra e ainda sem nome,
não se distinguia de uma pedra qualquer,
e o dinheiro, o “deus do mundo”, não havia sido concebido.

Pés descalços e mentes livres de teorias e crenças impostas percorriam este lugar, desconhecendo os deuses do universo.
O pecado não existia e, sem ele, o peso da culpa.
A natureza era tudo o que havia, sem muros, sem fronteiras.
Assim, a vida era apenas o fluxo natural do existir,
pulsando na suavidade do agora.

Até o dia em que um homem pensou para além de si mesmo.
E, nesse pensamento, o mundo, tal como o conhecemos, nasceu.
Nasceram então os muros, os relógios, o poder e tantas outras coisas.
E esse mesmo homem, em busca do significado de tudo, se perdeu.

Walterli Lima

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) iniciou na última terça-feira (14) as inscrições para cinco novos processos seletivos simplificados destinados à contratação de professores substitutos em diversos Campus do estado. Os seletivos abrangem áreas como Direito, Letras, Geografia, Pedagogia e Administração Pública. Os interessados ​​podem se inscrever até o dia 22 de janeiro de 2025, exclusivamente de forma on-line, de acordo com as orientações dos editais.

Confira as informações no site concursoseseletivos.uema.br.

Entre os destaques dos editais abertos estão o Edital N.º 23/2025, voltado ao Campus Pinheiro, com 5 vagas, para o curso de Pedagogia, e o Edital N.º 15/2025, com 10 vagas para o Campus Bacabal em áreas como Direito Penal, Direito Tributário, Direito Comercial, Direito Constitucional e Administração Pública. As remunerações variam entre R$ 2.508,74 e R$ 6.886,82, dependendo da titulação e carga horária, que podem ser de 20 ou 40 horas semanais.

As tentativas para os novos seletivos acontecerão nos dias 10 e 11 de fevereiro, conforme as datas condicionais em cada edital. A aplicação será realizada nos respectivos Campus, e os candidatos deverão verificar atentamente o cronograma no edital correspondente para informações planejadas.

Como era esperado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou, nesta quinta-feira (16), o pedido do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para liberar seu passaporte para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima segunda-feira (20).

Moraes seguiu a orientação da Procuradoria Geral da República (PGR) e negou o pedido dos advogados de Bolsonaro, que queria marcar presença na posse de Trump.

Bolsonaro está com passaporte apreendido desde fevereiro, por determinação de Moraes, devido à investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Ele foi indiciado neste caso em novembro, mas nega as acusações.

Na semana passada, o ex-presidente apresentou ao STF um convite para a cerimônia de posse de Trump e solicitou autorização para o deslocamento. Moraes, então, determinou a comprovação do convite, já que foi apresentado apenas um e-mail. Na segunda-feira, a defesa de Bolsonaro afirmou ao ministro que o convite era o próprio e-mail, e apontou que o endereço que enviou a mensagem é utilizado pela organização do evento.

Moraes afirmou que a defesa do ex-presidente não cumpriu a decisão, “pois não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo presidente eleito dos EUA”.

O ministro ressaltou ainda que no inquérito da trama golpista, após a suposta tentativa do golpe de Estado, “diversos investigados passaram a sair do país, sob as mais variadas justificativas (férias ou descanso) como no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro”.

Sendo assim, Bolsonaro não deve comparecer a posse de Donald Trump.

TIMBIRAS – E aí galera, preparados para o bloquinho do casarão 2025? Será imperdível.

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Chame a família, Chame os amigos e venha se divertir com segurança, alegria e muitas atrações. Aguardem!

Pouco mais de 1 milhão de candidatos concorreram a 3,5 mil vagas

Os resultados do concurso dos Correios serão divulgados nesta sexta-feira (17). Pouco mais de 1 milhão de candidatos – 59,85% do total de inscritos – compareceram para fazer as provas, aplicadas no dia 15 de dezembro em todos os estados e no Distrito Federal.

Com editais abertos em outubro, os Correios ofereceram 3.511 vagas, sendo 3.099 para nível médio, para o cargo de carteiro, e 412 para nível superior, com reserva de 30% para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas, quantitativo superior ao estabelecido pela legislação (20%), além de reserva de 10% para pessoas com deficiência.

As especialidades de nível superior são: advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro. O salário inicial é de R$ 6.872,48, mas, para engenheiros e arquitetos, as remunerações serão ajustadas para atender ao piso legal das categorias, atualmente em R$ 10.302.

Já o salário inicial dos aprovados para as vagas de carteiro será de R$ 2.429,26. Mais informações podem ser encontradas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do concurso.

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PM DE TIMBIRAS

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