O mesmo prefeito que aumentou o próprio salário em quase 17% agora concedeu um reajuste de apenas 1% aos professores do município de Timbiras.

Desvalorizar aqueles que garantem os serviços essenciais à população: essa é a postura de Paulo Vinicius. No entanto, os professores do município não aceitarão passivamente essa decisão. Há um consenso entre os profissionais da educação de que a situação é grave, e a categoria pode decretar greve para exigir respeito e a valorização que merece.

O Blog garante o espaço ao prefeito Paulo Vinicius caso ele queira se manifestar.

O presidente da OAB do Maranhão, Kaio Saraiva, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), Gustavo Mamede, participaram, ao longo dos últimos dias, de várias cerimônias de posse de novas diretorias da Ordem e do seu braço social no interior do Estado.

Eles estiveram nas subseções dos municípios de Estreito, Imperatriz, Pedreiras e Chapadinha, por exemplo.

Além de prestigiar os eventos, os advogados aproveitaram a oportunidade para dialogar diretamente com a categoria; ouvir suas demandas; e trabalhar para torna-las ações concretas.

Esta semana, vale destacar, Kaio Saraiva reforçou os melhores descontos e condições de pagamento da anuidade, que se encerram nesta sexta-feira, 31.

A advocacia maranhense tem até essa data para usufruir o desconto de 10%.

A jovem advocacia também está incluída nos descontos concedidos.

Eles também podem efetuar o pagamento à vista ou até 3x no cartão.

O Jovem Advogado que optar pelo parcelamento no boleto deve procurar a Seccional ou a Subseção para dividir o valor em até 6x no cartão de crédito.

Subseção: Estreito
Alessandra Baleeiro – Pres.OAB –
Reinaldo Andrade – Delegado CAAMA

Subseção: Imperatriz
Lucélia Diogo – Pres.OAB
Mauro Borges – Delegado CAAMA

Subseção: Pedreiras
Leonardo Henrique Ferreira – Juiz do Trabalho/Pedreiras

Subseção: Chapadinha
Rogério Castelo Branco – Pres.OAB
Emília Fonteles – Delegada CAAMA

Tudo pronto para a cerimônia de posse solene da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da AMMA que atuará durante o triênio 2025/2027. O ato acontecerá nesta sexta-feira (31), às 19h, no auditório Desembargador José Joaquim Ramos, no Fórum do Calhau, com a presença de autoridades da Magistratura, Legislativo, Executivo e convidados.

Durante a solenidade, haverá a assinatura dos termos de posse da Diretoria, presidida pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, que fará breve explanação sobre os desafios da nova gestão.

Também fará uso da palavra o ex-presidente Holidice Barros, que esteve à frente da AMMA por quatro anos (2021/2022 e 2023/2024).

A nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da AMMA já estão investidos nas funções desde o dia 2 de janeiro, quando ocorreu a posse administrativa.

Os novos diretores integram a chapa ‘Inovação: juntos para novas conquistas’ e foram eleitos pelos associados em setembro de 2024.

DIRETORIA EXECUTIVA

Marco Adriano Ramos Fonseca – Presidente
Suely Feitosa – 1ª Vice-Presidente
José Pereira Lima Filho – 2º Vice-Presidente
Marcela Santana Lobo – 3ª Vice-Presidente
Isabella de Amorim Martins Lago Secretária-Geral
Felipe Soares Damous – Secretário-Adjunto
Maria José França Ribeiro – Diretora Financeira Geral
Thadeu de Melo Alves – Diretor Financeiro Adjunto

CONSELHO FISCAL
José Ribamar de Castro Ramos
Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues
Rômulo Lago e Cruz
Selecina Henrique Locatelli
Sebastião Joaquim Lima Bonfim

SUPLENTES
Maricélia Costa Gonçalves
Marcos Antonio Oliveira
Marília Nobre Miranda

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, declarou apoio antecipado à reeleição de Lula em 2026.

Em entrevista ao jornalista Lauro Jardim, de O Globo, Brandão afirmou que estará no palanque do petista no próximo ano.

“Em 2022, estivemos ao lado do presidente Lula, conquistando 71,14% dos votos e garantindo a terceira maior votação do país. E estaremos juntos em 2026”, disse.

Hoje, a Igreja se alegra em celebrar o dom da sua vida, um presente de Deus para a Diocese de Coroatá.

Em seu aniversário natalício, rendemos graças a Deus pela sua vocação, liderança e dedicação ao povo de Deus.

Feliz aniversário, Dom Sebastião!. Que Deus o abençoe com muitos anos de vida, saúde, paz e alegrias em Cristo.

Blog do Professor Gil.

O governador Carlos Brandão exonerou o ex-deputado Raimundo Cutrim do cargo de secretário de Assuntos Legislativos e nomeou a deputada federal e ex-governadora Roseana Sarney para o cargo.

Com a nomeação, Hildo Rocha assume a vaga na Câmara dos Deputados.

Foi assinado, nesta quinta-feira, 30, em solenidade de forma híbrida, o contrato para a realização do concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Maranhão, que irá oferecer dez vagas para promotor de justiça substituto com cadastro de reserva.

Assinaram o documento o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, pelo MPMA, e a diretora-presidente do instituto AOCP, Lilian Ravagnani Camilo, a instituição responsável pelo certame, que tem sede em Maringá (PR). Ambos fizeram a assinatura de forma eletrônica. O chefe do MPMA está em Recife onde participou da solenidade de posse do novo procurador-geral de justiça do MPPE, José Paulo Xavier.

Estiveram presentes no ato, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, membros da administração superior do Ministério Público do Maranhão, da Comissão do Concurso, além de servidores da instituição.

A mesa dos trabalhos foi composta pelos subprocuradores-gerais de justiça Orfileno Bezerra Neto (Assuntos Jurídicos) e Regina Leite (Assuntos Administrativos) e ainda pelo promotor de justiça Ednarg Marques, que é gestor da Comissão de Gestão e Fiscalização da Contratação.

Os procuradores de justiça Jose Antônio Oliveira Bents e Francisco das Chagas Barros de Sousa, representaram a Comissão do Concurso, que ainda conta com os procuradores Marco Antônio Anchieta Guerreiro (titular), José Henrique Marques Moreira, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro e Paulo Silvestre Avelar (suplentes). A comissão é presidida pelo procurador-geral de justiça.

Após a contratação da empresa responsável pelo concurso, a próxima etapa será a elaboração do edital com todas as etapas, modo de inscrição, cronograma do certame.

Ao se manifestar, o procurador-geral de justiça falou de sua alegria por estar iniciando o processo de efetivação do concurso para ingresso na carreira ministerial, um de seus compromissos de campanha, e agradeceu a participação de todos os que se dedicaram para torná-lo possível.

Também se manifestaram para enaltecer a importância e a necessidade do concurso os subprocuradores-gerais Orfileno Bezerra Neto e Regina Leite, os procuradores de justiça José Antônio Oliveira Bents e Francisco das Chagas Barros de Sousa e o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, que é auxiliar da Comissão de Concurso.

A chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Theresa Muniz, também esteve presente na assinatura do contrato.

PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO

Gestor da Comissão de Gestão e Fiscalização da Contratação, o promotor de justiça Ednarg Marques detalhou todas as etapas do processo de preparação do concurso até a assinatura do contrato.

Por designação do procurador-geral de justiça, a Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e com o auxílio da Secretaria Administrativo-Financeira (SAF), coordenou os trabalhos para formalização da contratação da instituição organizadora do concurso.

Após levantamento de mercado, considerando as informações prestadas pelas Procuradorias de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e os documentos apresentados por empresas especializadas, além da comparação dos valores propostos, foi avaliado o conjunto de documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade dos interessados em realizar o objeto da licitação.

O Instituto AOCP foi escolhido por apresentar as condições comerciais mais vantajosas, atendeu os pré-requisitos exigidos pela Administração, e apresentou a solução mais adequada quanto ao escalonamento do número de candidatos inscritos em relação ao custo, a aplicação de linha de corte para a convocação das fases subsequentes à prova preambular e a forma de parcelamento do pagamento das etapas do concurso.

O procurador-geral autorizou que integrantes da comissão fizesse uma visita técnica ao Instituo AOCP, em sua sede em Maringá. Na oportunidade, foi aplicado um checklist de verificação contendo diversas abordagens técnicas e estabelecido um roteiro percorrendo os diversos setores da empresa para avaliação das informações apresentadas na proposta.

COMISSÕES
Para integrar a Comissão de Gestão e Fiscalização da Contratação, foram indicados o promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques (como gestor); o promotor de justiça Fábio Henrique Meirelles Mendes (gestor-adjunto); o analista ministerial José Edson Maia Júnior (fiscal técnico); e o assessor de planejamento Cláudio Marcelo Araújo Amorim (fiscal administrativo).

Membros do Ministério Público de entrância final atuarão como assessores da Comissão de Concurso. São eles: Francisco de Aquino da Silva, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Justino da Silva Guimarães e Vicente de Paulo Silva Martins.

Participaram, ainda, como responsáveis pelo processo de contratação: Ednarg Fernandes Marques, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst); Fábio Henrique Meirelles Mendes, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag); Reginaldo Júnior Carvalho, assessor do procurador-geral de justiça; Paulo Gonçalves Arrais, diretor-geral; e Rivemberg Ribeiro da Silva, diretor da Secretaria Administrativo-Financeira.

A implosão da estrutura que sobrou após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre o Tocantins e o Maranhão, está marcada para o próximo domingo (2/2). Estão sendo feitos os últimos preparativos no local.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que a demolição usará uma técnica que utiliza o calor intenso e explosivos posicionados de forma estratégica para fragmentar formações rochosas. Esse tipo de trabalho é feito quando não é possível utilizar maquinário pesado sobre a estrutura, como é o caso do que restou da ponte.

O DNIT informou que a logística da ação só vai ser confirmada após a conclusão desta etapa de planejamento e que assim que os detalhes da operação de implosão forem determinados, a população local será comunicada e todas as medidas de segurança serão adotadas para evitar o trânsito de veículos e pessoas no perímetro.

A etapa de implosão da ponte está dentro do cronograma para a construção da nova estrutura. O Consórcio Penedo – Neópolis, constituído pela Construtora A. Gaspar S/A e Arteleste Construções Limitada está responsável pela obra, que tem prazo para entrega de um ano.

A Justiça Federal da 1ª Região deferiu o pedido do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) e determinou que a Prefeitura de São Luís promova a retificação do Edital nº 002/2024 do Concurso para Professores de São Luís. O edital do certame descumpre a Lei nº 9.696/98 ao não exigir registro profissional junto ao CREF a candidatos às vagas ao cargo de professor de Educação Física. De acordo com a decisão, a prefeitura tem o prazo de 30 dias para retificar o edital.

Em sua decisão, a Justiça Federal argumenta “que a falta de exigência de registro no Órgão de Classe competente para o exercício do cargo de professor de Educação Física sem a devida inscrição no sistema CONFEF/CREFs contraria a legislação vigente”.

A Lei nº 9.696/98 exige o registro do profissional de Educação Física e descrevem atividades relacionadas ao trabalho de professor.

A prefeitura tem 30 dias para cumprir a decisão.