O governador Carlos Brandão exonerou o ex-deputado Raimundo Cutrim do cargo de secretário de Assuntos Legislativos e nomeou a deputada federal e ex-governadora Roseana Sarney para o cargo.

Com a nomeação, Hildo Rocha assume a vaga na Câmara dos Deputados.

Foi assinado, nesta quinta-feira, 30, em solenidade de forma híbrida, o contrato para a realização do concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Maranhão, que irá oferecer dez vagas para promotor de justiça substituto com cadastro de reserva.

Assinaram o documento o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, pelo MPMA, e a diretora-presidente do instituto AOCP, Lilian Ravagnani Camilo, a instituição responsável pelo certame, que tem sede em Maringá (PR). Ambos fizeram a assinatura de forma eletrônica. O chefe do MPMA está em Recife onde participou da solenidade de posse do novo procurador-geral de justiça do MPPE, José Paulo Xavier.

Estiveram presentes no ato, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, membros da administração superior do Ministério Público do Maranhão, da Comissão do Concurso, além de servidores da instituição.

A mesa dos trabalhos foi composta pelos subprocuradores-gerais de justiça Orfileno Bezerra Neto (Assuntos Jurídicos) e Regina Leite (Assuntos Administrativos) e ainda pelo promotor de justiça Ednarg Marques, que é gestor da Comissão de Gestão e Fiscalização da Contratação.

Os procuradores de justiça Jose Antônio Oliveira Bents e Francisco das Chagas Barros de Sousa, representaram a Comissão do Concurso, que ainda conta com os procuradores Marco Antônio Anchieta Guerreiro (titular), José Henrique Marques Moreira, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro e Paulo Silvestre Avelar (suplentes). A comissão é presidida pelo procurador-geral de justiça.

Após a contratação da empresa responsável pelo concurso, a próxima etapa será a elaboração do edital com todas as etapas, modo de inscrição, cronograma do certame.

Ao se manifestar, o procurador-geral de justiça falou de sua alegria por estar iniciando o processo de efetivação do concurso para ingresso na carreira ministerial, um de seus compromissos de campanha, e agradeceu a participação de todos os que se dedicaram para torná-lo possível.

Também se manifestaram para enaltecer a importância e a necessidade do concurso os subprocuradores-gerais Orfileno Bezerra Neto e Regina Leite, os procuradores de justiça José Antônio Oliveira Bents e Francisco das Chagas Barros de Sousa e o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, que é auxiliar da Comissão de Concurso.

A chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Theresa Muniz, também esteve presente na assinatura do contrato.

PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO

Gestor da Comissão de Gestão e Fiscalização da Contratação, o promotor de justiça Ednarg Marques detalhou todas as etapas do processo de preparação do concurso até a assinatura do contrato.

Por designação do procurador-geral de justiça, a Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e com o auxílio da Secretaria Administrativo-Financeira (SAF), coordenou os trabalhos para formalização da contratação da instituição organizadora do concurso.

Após levantamento de mercado, considerando as informações prestadas pelas Procuradorias de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e os documentos apresentados por empresas especializadas, além da comparação dos valores propostos, foi avaliado o conjunto de documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade dos interessados em realizar o objeto da licitação.

O Instituto AOCP foi escolhido por apresentar as condições comerciais mais vantajosas, atendeu os pré-requisitos exigidos pela Administração, e apresentou a solução mais adequada quanto ao escalonamento do número de candidatos inscritos em relação ao custo, a aplicação de linha de corte para a convocação das fases subsequentes à prova preambular e a forma de parcelamento do pagamento das etapas do concurso.

O procurador-geral autorizou que integrantes da comissão fizesse uma visita técnica ao Instituo AOCP, em sua sede em Maringá. Na oportunidade, foi aplicado um checklist de verificação contendo diversas abordagens técnicas e estabelecido um roteiro percorrendo os diversos setores da empresa para avaliação das informações apresentadas na proposta.

COMISSÕES
Para integrar a Comissão de Gestão e Fiscalização da Contratação, foram indicados o promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques (como gestor); o promotor de justiça Fábio Henrique Meirelles Mendes (gestor-adjunto); o analista ministerial José Edson Maia Júnior (fiscal técnico); e o assessor de planejamento Cláudio Marcelo Araújo Amorim (fiscal administrativo).

Membros do Ministério Público de entrância final atuarão como assessores da Comissão de Concurso. São eles: Francisco de Aquino da Silva, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Justino da Silva Guimarães e Vicente de Paulo Silva Martins.

Participaram, ainda, como responsáveis pelo processo de contratação: Ednarg Fernandes Marques, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst); Fábio Henrique Meirelles Mendes, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag); Reginaldo Júnior Carvalho, assessor do procurador-geral de justiça; Paulo Gonçalves Arrais, diretor-geral; e Rivemberg Ribeiro da Silva, diretor da Secretaria Administrativo-Financeira.

A implosão da estrutura que sobrou após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre o Tocantins e o Maranhão, está marcada para o próximo domingo (2/2). Estão sendo feitos os últimos preparativos no local.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que a demolição usará uma técnica que utiliza o calor intenso e explosivos posicionados de forma estratégica para fragmentar formações rochosas. Esse tipo de trabalho é feito quando não é possível utilizar maquinário pesado sobre a estrutura, como é o caso do que restou da ponte.

O DNIT informou que a logística da ação só vai ser confirmada após a conclusão desta etapa de planejamento e que assim que os detalhes da operação de implosão forem determinados, a população local será comunicada e todas as medidas de segurança serão adotadas para evitar o trânsito de veículos e pessoas no perímetro.

A etapa de implosão da ponte está dentro do cronograma para a construção da nova estrutura. O Consórcio Penedo – Neópolis, constituído pela Construtora A. Gaspar S/A e Arteleste Construções Limitada está responsável pela obra, que tem prazo para entrega de um ano.

A Justiça Federal da 1ª Região deferiu o pedido do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) e determinou que a Prefeitura de São Luís promova a retificação do Edital nº 002/2024 do Concurso para Professores de São Luís. O edital do certame descumpre a Lei nº 9.696/98 ao não exigir registro profissional junto ao CREF a candidatos às vagas ao cargo de professor de Educação Física. De acordo com a decisão, a prefeitura tem o prazo de 30 dias para retificar o edital.

Em sua decisão, a Justiça Federal argumenta “que a falta de exigência de registro no Órgão de Classe competente para o exercício do cargo de professor de Educação Física sem a devida inscrição no sistema CONFEF/CREFs contraria a legislação vigente”.

A Lei nº 9.696/98 exige o registro do profissional de Educação Física e descrevem atividades relacionadas ao trabalho de professor.

A prefeitura tem 30 dias para cumprir a decisão.

O Ministério da Saúde já publicou os valores, considerados recursos complementares, para que estados e municípios possam pagar o Piso da Enfermagem, no mês de janeiro. O total a ser transferido chega a R$ 675.673.489,45, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores.

O Maranhão estará recebendo mais de R$ 55 milhões, sendo que 14.569.399,50 será transferido para o Estado, enquanto que 38.988.371,00 serão repassados aos municípios.

O repasse que o Maranhão receberá em janeiro será o segundo maior do Nordeste e o terceiro do Brasil, só perdendo para a Bahia, que receberá mais de R$ 73 milhões, e para Minas Gerais, que receberá quase R$ 110 milhões.

É aguardar e conferir.

 A MORTE DAS PALAVRAS

As cartas morreram, sufocadas nas gavetas.
Restaram apenas histórias.

As palavras, antes saltitantes nas bocas, deram lugar às pontas dos dedos.
E não é um silêncio que contempla.
É um silêncio que rouba tudo ao redor,
algo que devora e nunca se sacia,
furtando, aos poucos, a presença mesmo dos que ainda estão aqui.

As crianças esqueceram as brincadeiras de roda.
Os amigos já não trocam boas risadas.
Até mesmo os casais deixaram de sussurrar confidências.

E assim, sem alarde, morrem a convivência, as amizades
e até mesmo o amor.

À mesa, ao meio-dia, os olhares já não se demoram uns nos outros,
e nada dizem sobre como foi a manhã.

Bons tempos, aqueles em que as cartas, ainda vivas,
respiravam nas mãos de quem as escrevia.

Caminho sem volta.
Quanto mais dentro das máquinas, mais distante do mundo.

Walterli Lima

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgará, na manhã desta quarta-feira (29), o resultado final do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes 2025). Este ano, 45.526 candidatos se inscreveram para concorrer a 5.363 vagas, distribuídas entre a Uema e a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul). Ao todo, são 115 cursos oferecidos nos 20 campi da Uema e 22 cursos nos três campi da Uemasul.

As provas foram realizadas em etapa única, aplicadas em 150 escolas localizadas nos 23 municípios que contam com campi da Uema e Uemasul, garantindo organização e acessibilidade para os candidatos.

Entre as novidades deste ano, destacam-se a expansão da oferta de cursos em diferentes regiões do estado. Entre os novos cursos ofertados pela Uema estão: Direito, em Timon, Lago da Pedra, Barra do Corda e Presidente Dutra; Tecnologia em Agropecuária, em Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra e São Bento; Psicologia, em Colinas; Enfermagem, em Coelho Neto; Administração, em Pinheiro; e Ciências Contábeis e Pedagogia, em Estreito (UemaSul).

É aguardar e conferir.

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) divulgou, na segunda-feira (27), uma nota de desagravo público em resposta a declarações do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo Castro, durante uma sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça.

No texto, a entidade repudia veementemente as falas do sucessor de Eduardo Nicolau na chefia do Ministério Público e reafirma sua confiança na atuação dos juízes e juízas do estado, classificando a declaração como “referência esdrúxula negativa à independência e ao livre convencimento motivado da magistratura”.

“Comentários públicos genéricos, impróprios e desabonadores às interpretações proferidas no âmbito da atuação jurisdicional são incompatíveis com a liturgia e a honorabilidade intrínsecas às instituições do Sistema de Justiça”, afirma a nota.

A fala em questão ocorreu quando o procurador-geral criticava o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), afirmando que “cabeça de juiz, dianteira de padre e traseira de burro não são confiáveis”.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, assinou, nesta segunda-feira (27), Medida Provisória concedendo reajuste aos professores da educação básica do Maranhão.

A Medida Provisória concede reajuste de 7% aos professores da educação básica, percentual esse superior ao que foi concedido nacionalmente, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025. Para se tornar lei, a MP já foi encaminhada à Assembleia Legislativa para ser apreciada pelos deputados logo após o início dos trabalhos do Parlamento Estadual.

“Reajuste de 7% concedido totalmente com sucesso e acima da média nacional aos professores da educação básica do Maranhão. A medida provisória com o aumento já foi encaminhada para aprovação da Assembleia Legislativa. E fiquem tranquilos: será aplicada em fevereiro com retroativo referente a janeiro Nossos educadores merecem esse reconhecimento e incentivo para continuarmos avançando com bons resultados”, afirmou Brandão.

É aguardar e conferir.