O secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, segue se recuperando de um angioplastia que precisou fazer de maneira urgente em São Paulo.

Rubens seguiu para a capital paulista para realizar uma bateira de exames, após ter sido internado duas vezes em São Luís.

No entanto, quando realizou o cateterismo descobriu que três artérias estavam entupidas e precisou fazer uma angioplastia, onde colocou três stends. Rubens Pereira segue agora se recuperando na UTI do Hospital Albert Einstein, sob os cuidados da equipe do Dr. Roberto Kalil.

“Estou em oração pela recuperação do amigo e secretário Rubens Pereira, nosso querido Rubão. Que logo possa retornar às atividades, com muita saúde e energia, para continuar contribuindo com seu trabalho incansável pelo bem do Maranhão”, desejou o governador Carlos Brandão.

Em 10 cidades brasileiras, há mais pessoas no Bolsa Família do que domicílios, indica cruzamento de dados públicos disponíveis em janeiro de 2025. As regras do programa social vetam que uma mesma família receba duas vezes o benefício. Especialistas avaliam que há indício de concessão a pessoas que não atendem às especificações.

O programa é concedido ao chefe da família, que pode ser homem ou mulher. Dessa forma, só uma pessoa pode ser titular do benefício. Há casos, pouco comuns, em que mais de uma família mora no mesmo endereço.

Esse dado obtido pela reportagem do Poder360 é público. Pode ser verificado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a qualquer momento. Há uma alta possibilidade de haver fraudes nessas cidades com mais beneficiários do que casas. A estatística mostrada nesta reportagem também revela que tem sido ineficaz a iniciativa anunciada há cerca de 2 anos pela administração federal para fazer um pente-fino no principal programa social brasileiro.

A situação mais dramática é em Serrano do Maranhão (MA), no interior do Estado. Há 3.953 casas, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e 5.041 famílias no Bolsa Família (127,5% do total de domicílios), de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.

A prefeita da cidade, Val Cunha (PL), diz que houve erro no Censo de 2022: “A quantidade de domicílios está incorreta”. O procurador de Serrano, Rômulo Emanuel da Silva, disse que o povoado de Santa Filomena, onde vivem 200 pessoas, foi equivocadamente considerado como parte da cidade de Santa Helena. No povoado de Boa Esperança, com 800 pessoas, não houve visita de recenseadores, segundo Silva.

Questionado por e-mail e por telefone, o IBGE disse que recenseadores visitaram as duas áreas e que a Comunidade Quilombola Santa Filomena fica no município vizinho. Eis a íntegra da resposta do instituto.

Imagens de satélite mostram que Serrano tem uma área urbana pequena. Há ramificações em zonas rurais que dificultam a contagem de domicílios. Não houve expansão significativa dessas áreas nos últimos anos, segundo o Google Earth.

Outras cidades maranhenses, como Cachoeira Grande e Pedro do Rosário, estão na mesma situação, onde o número de beneficiários do Bolsa Família ser maior do que o de domicílios.

O Ministério do Desenvolvimento Social declarou ao Poder360 que o avanço populacional desde o último Censo, em 2022, pode explicar discrepâncias. Afirmou que a elegibilidade das famílias tem como base dados do Cadastro Único, atualizados com mais frequência.

“Enquanto o Censo realiza o mapeamento dos domicílios, o Cadastro Único identifica o perfil das famílias e suas condições de vida. Nesse sentido, é possível afirmar que, em algumas situações, mais de uma família pode residir no mesmo domicílio, especialmente em localidades de maior vulnerabilidade, o que é classificado no Cadastro Único como ‘famílias conviventes’”, diz o governo.

Leia a reportagem completa no Poder 360

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, inaugurou a aguardada 3ª Vara da Comarca de Barra do Corda, uma das mais importantes do interior do estado. A unidade também atenderá os municípios de Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras.

Com um acervo de aproximadamente 16 mil processos em tramitação, a comarca enfrentava desafios para garantir maior celeridade nas decisões judiciais. A criação da nova vara representa um avanço significativo na estrutura do Judiciário local, trazendo um reforço essencial para a demanda processual. O magistrado que assumirá a nova unidade ainda será designado pelo TJMA.

A solenidade contou com a presença dos desembargadores Sebastião Bonfim e Raimundo Neris, além do corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luís Almeida. Também participaram o prefeito Rigo Teles, a deputada estadual e primeira-dama Abigail, o vice-prefeito João Pedro, secretários municipais, vereadores e dezenas de juízes e juízas.

Os juízes da comarca, Dra. Marta Dayane e Dr. João Vinícius, destacaram a importância da nova vara para a melhoria dos serviços judiciais e comemoraram a conquista, que promete dar mais eficiência ao atendimento da população.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.

As penalidades previstas incluem desde advertência até a suspensão do credenciamento das escolas privadas junto ao Poder Público, o que pode impedir o seu funcionamento regular.

“As denúncias que chegam é que estabelecimentos de ensino, alguns, não são todos, negam a matrícula pelo fato da criança ser criança com deficiência. Negam a matrícula porque a criança pertence a um grupo cultural, e a escola exclui. Crianças com autismo estão sendo discriminadas na escola. O projeto é óbvio. Se a escola justifica porque nega a matrícula, está resolvido o problema, não tem penalidade”, explicou o deputado federal Helder Salomão (PT-MG), autor da proposta.

Na votação, o projeto recebeu o apoio de 297 parlamentares, contra 107 contrários, e seguirá agora para o Senado, que também precisa aprová-lo para que se torne uma lei federal.

Durante o debate em plenário, deputados de oposição se manifestaram contra a iniciativa, alegando que ela era muito abrangente e poderia impedir que a escola recusasse matrícula de alunos de pais inadimplentes com as mensalidades, por exemplo.

“O projeto deveria restringir-se somente a crianças com deficiência. O projeto atual fala simplesmente sobre a negação de matrícula e fazendo com que haja uma punição. Isso vai impactar as escolas privadas, chama-se interferência na livre iniciativa. É direito da escola, desse proprietário, não querer essa matrícula para um pai que tem o costume de ser inadimplente”, argumentou o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ).

Para a maioria dos deputados, no entanto, o projeto de lei garante um direito fundamental de acesso à educação, independente da instituição de ensino ser pública ou privada.

“Em uma escola pública, nem se discute, negar uma matrícula é algo inaceitável, não podemos admitir em hipótese alguma. Mas, e na escola privada, podemos aceitar? Não. Por quê? A escola privada nada mais é do que uma concessão pública, com regras claras”, observou o deputado Domingos Sávio (PL-MG).

“Estamos protegendo exatamente as pessoas com deficiência, com autismo, que são vítimas hoje da matrícula escolar. Estamos dando a opção da recusa justificada”, ponderou a deputada federal Gisela Simona (União-MT).

Com valor de R$ 13.074.312.190,38, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será creditado na próxima segunda-feira, 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 16.342.890.237,98.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

A CNM orienta aos gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura.

Importante
A CNM disponibiliza ao final da Nota os repasses municipais do FPM divididos por Estados, indicando uma aproximação do volume de recursos a receber. Para a interpretação do quadro, o gestor deve ter o conhecimento não somente do seu coeficiente, mas também a quantidade de quotas que perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023. (Agência CNM de Notícias).

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) manifestou-se neta semana a respeito da ação dos “Precatórios do Fundef” e esclareceu que o governo estadual não tem interesse na retenção dos 15% sobre o valor devido aos professores.

No comunicado, o órgão diz, ainda, que a disputa pelo recurso vem, na verdade, do sindicato dos professores, o Sinprosemma. Segundo a PGE, os valores pertencem exclusivamente aos docentes e devem ser pagos como abono salarial, sem interferência do Estado.

Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria reafirmou que o governo estadual não pode dispor dos recursos e que a audiência de conciliação tem o objetivo de buscar um acordo entre o sindicato da categoria, os advogados da entidade e os próprios professores.

Além disso, tanto a União quanto os advogados do sindicato já manifestaram desinteresse na realização da audiência, reforçando que não há um impasse gerado pelo governo estadual.

O prefeito Eduardo Braide anunciou nas redes sociais que o o procurador do município, Rafael Kriek, é o novo secretário de trânsito e transporte de São Luís. Diego Rodrigues foi demitido em meio ao anúncio da quinta greve de ônibus da gestão do prefeito Eduardo Braide.

A greve está marcada para quinta-feira (13). Os rodoviários não chegaram a acordo com a classe patronal e estão cumprindo o prazo de 72 horas para a paralisação do sistema de transporte.

Diego Rodrigues era considerado um dos homens de confiança do prefeito de São Luís. Ele passou por outras três pastas e se segurou na SMTT mesmo enfrentando sucessivas greves, aumento de passagens, aumento do valor do subsídio para os empresários e reclamações da falta de qualidade dos ônibus.

“Em nosso discurso na Câmara Municipal, tivemos a oportunidade de destacar duas questões essenciais para o bem-estar da nossa comunidade. Primeiramente, solicitamos a manutenção das rotas escolares, garantindo que nossos alunos possam iniciar as aulas com segurança e sem transtornos no transporte. A educação é a base do nosso futuro, e é fundamental que cada criança tenha acesso facilitado à escola, principalmente no começo do ano letivo.

Além disso, pedimos a atualização da folha de pagamento de funcionários no Portal da Transparência, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação. A transparência é um direito do cidadão, e precisamos garantir que todas as informações estejam acessíveis e atualizadas, para fortalecer a confiança da população na administração pública.

Continuaremos trabalhando para garantir melhorias na educação, na transparência e em todas as áreas que impactam a vida da nossa gente. Juntos, podemos avançar cada vez mais!”

#VereadorJunão.

O governador Carlos Brandão exonerou Roseana Sarney do cargo de secretária de Assuntos Legislativos nesta segunda-feira. No lugar dela, volta Raimundo Cutrim, que já ocupava a função antes da passagem relâmpago da ex-governadora.

Roseana ficou exatos 12 dias na secretaria. O movimento serviu para abrir espaço a Hildo Rocha na Câmara dos Deputados e garantir um voto estratégico na eleição da Mesa Diretora. Cumprida a missão, cada um retorna ao seu posto de origem.

Dezenas de professores de Timbiras prometem lotar o plenário da Câmara Municipal de Timbiras (CMT) nesta segunda-feira (10).

Eles devem acompanhar de perto os trabalhos dos vereadores.

Nas redes sociais foram espalhadas convocações para ocupação pacifica do plenário. “Devemos ocupar o espaço em defesa da educação e contra a não implantação do reajuste dos professores de 6,27% garantido em Lei, e também em defesa da Democracia. Precisamos nos unir e lutar pela mesma bandeira: a Educação”, diz professor Antônio Filho.