Um juiz federal anulou a própria sentença que havia condenado o Governo do Maranhão a devolver R$ 141 milhões à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). A justificativa foi de que a ação popular que resultou na decisão anterior estava com a tramitação suspensa.

O despacho do juiz federal foi emitido nesta quarta-feira, dia 18. Em sua manifestação, Clodomir Reis afirmou que a tramitação estava suspensa por decisão motivada por uma solicitação do Governo do Maranhão.

A tramitação da presente ação popular encontrava-se suspensa, por força da decisão que determinou o apensamento com a ação anulatória proposta pelo Estado do Maranhão e a EMAP contra a União e a ANTAQ”, declarou.

O juiz também reconheceu que houve um equívoco ao incluir a ação para despacho de sentença:

Por equívoco, esta ação popular foi incluída entre os processos aptos para sentença, tendo em vista que a ação anulatória conexa ainda não se encontra na fase de julgamento. Por erro, houve a assinatura de uma minuta de sentença, a qual não retrata ato de minha vontade”, explicou.

Com isso, a sentença que determinava a devolução do valor à Emap foi considerada nula.

Do Imirante.com

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São João de Barra do Corda terá Calcinha Preta, Magníficos, Noda de Cajú e várias outras atrações.

A cidade de Barra do Corda se prepara para realizar, em 2025, o maior São João do interior do Maranhão. A festa começa no dia 24 de junho e segue até 6 de julho, reunindo grandes atrações nacionais e valorizando a cultura local.

Entre os nomes confirmados estão as bandas Calcinha Preta, Magníficos e Noda de Cajú, que prometem atrair uma multidão de visitantes para o município. Além delas, diversos outros artistas locais e grupos culturais farão parte da programação, que está sendo organizada para garantir entretenimento e segurança durante todos os dias de festa.

O evento é promovido pela Prefeitura de Barra do Corda, sob a liderança do prefeito Rigo Teles, com apoio da deputada estadual Abigail Cunha, do governador Carlos Brandão e do secretário de Estado Orleans Brandão.

Desde 2022, a gestão Rigo Teles tem se destacado por transformar o São João da cidade em referência no estado, com investimentos em estrutura, atrações de peso e apoio aos artistas locais.

A expectativa para 2025 é de recorde de público e geração de emprego e renda para comerciantes, artesãos e profissionais do setor de eventos, consolidando Barra do Corda como um dos principais destinos juninos do Maranhão.

MPE se manifestou pela cassação do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, e de seu vice, Ronildo Costa

O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela cassação dos diplomas do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, e de seu vice, Ronildo Costa, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio durante as eleições de 2024. A manifestação, protocolada na terça-feira (17), ocorre no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramita na 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá.

Segundo o MP, as provas reunidas no processo — vídeos, áudios e testemunhos — demonstram que os candidatos eleitos praticaram compra de votos em diversas ocasiões ao longo da campanha. Os registros incluem relatos de pagamentos em dinheiro, entrega de materiais de construção e promessas de emprego em troca de apoio eleitoral.

Um dos casos mais graves foi o do eleitor Rodrigo Alves, que afirmou ter recebido telhas como pagamento por seu voto e, após as eleições, teve o material recolhido por ordem de Ary Menezes, fato que ganhou repercussão nacional em reportagem do programa Fantástico. Outro eleitor, Adrião Silva Teles, contou ter recusado uma oferta de R$ 15 mil e um emprego para garantir os votos de sua família ao grupo político.

Os depoimentos também apontam que os envolvidos voltaram às residências dos eleitores para exigir o dinheiro de volta após suspeitarem que os acordos de voto não foram cumpridos.

O MP enfatiza que os ilícitos não apenas violam a normalidade do processo eleitoral, mas também comprometeram diretamente o resultado das eleições, vencidas por uma margem de apenas dois votos. “As condutas dos requeridos foram cruciais para definir o resultado das eleições”, afirma o promotor Gustavo de Oliveira Bueno.

Diante da gravidade das infrações, o MP requereu ao juiz eleitoral a cassação dos diplomas, inelegibilidade por oito anos e multa.

De 21 a 29 de junho, acontecerá o tradicional Festejo de São Pedro Apóstolo, organizado pela Comunidade Boa Esperança da CIT, zona rural de Codó.

A festa de São Pedro é um convite para fortalecer os laços de unidade e perseverança na caminhada cristã.

A programação litúrgica do Festejo inicia neste sábado, dia 21, com o santo terço e a ladainha de abertura às 19 horas.

“Será um grande momento espiritual envolvendo as comunidades, paroquianos e os amigos da paróquia, com reflexões sobre a vida de Jesus inspiradas nos ensinamentos de São Pedro Apóstolo”, afirma Solange a presidente da comunidade.

Imagens enviadas ao Blog do Professor Gil.

DECRETO Nº 25 DE 16 DE JUNHO DE 2025

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 004/2025 /SEMECT

Considerando o Ofício nº 004/2025/SEMECT, emitido em data de 18 de junho de 2025, devidamente assinado pelo Secretário Municipal de Educação, protocolizado pelo Serviço de Protocolo do Poder Executivo Municipal.

Conforme disposto no decreto nº 25/2025 o qual será ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira) no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão do feriado nacional de Corpus Chisti celebrado no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira).

Foto Reprodução

Assume o mandato temporariamente o suplente Pastor Enos Ferreira, que toma posse nesta quarta-feira (18), pela primeira vez, na Assembleia Legislativa do Maranhão. A vaga foi aberta após o deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) pedir licença por 121 dias para tratar de interesses particulares.

Pastor Enos, que obteve 16.839 votos nas eleições de 2022, era o terceiro suplente da coligação. Para que ele pudesse assumir, os dois primeiros suplentes, Jota Pinto e Valéria Macedo, abriram mão da vaga.

O governador Carlos Brandão tem intensificado articulações com prefeitos do PL no Maranhão. A movimentação mira o fortalecimento de sua base política para as eleições de 2026 e inclui gestos diretos a gestores eleitos pela legenda controlada no estado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

As prefeitas de Conceição do Lago-Açu, Professora Cici, Monção, Dra. Barbara, e o gestor de São Francisco do Maranhão, Francisco do Posto. são exemplos da ofensiva executada nos últimos dias. A primeira esteve em reunião com Marcus Brandão, presidente estadual do MDB. Já os dois últimos foram recebidos pessoalmente pelo governador em São Luís. Os encontros sinalizam a disposição do Palácio dos Leões em se aproximaram de lideranças que estariam, em tese, fora da base do governo.

Em entrevista recente, Josimar confirmou que o PL não integra a base governista. O parlamentar atribuiu o distanciamento ao fato de não ter atuado ao lado do governador nas duas últimas eleições. O Palácio dos Leões, porém, não fechou as portas para o parlamentar e uma parceria para 2026 não é descartada.

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A Ordem dos Advcogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Direito Previdenciário, realizará no próximo dia 18 de junho, às 17h, no auditório da OAB Maranhão, uma Audiência Pública com o tema “Problemas enfrentados na advocacia previdenciária e na Justiça Federal” e seus impactos na vida da sociedade e da advocacia.

O evento será um espaço essencial de escuta, mobilização e articulação institucional, reunindo advogados e especialistas para debater questões cruciais que afetam diretamente a atuação da advocacia previdenciária e os cidadãos que dependem da Justiça para garantir seus direitos.

Como parte da preparação para esse diálogo estratégico, a Comissão de Direito Previdenciário disponibilizou no site da OAB/MA e redes sociais o formulário “Retrato da Advocacia Previdenciária no Maranhão”, um diagnóstico essencial que servirá como base para os debates da audiência e para a elaboração de propostas concretas que serão apresentadas ao Judiciário, ao INSS e à Presidência da OAB.

“A audiência pública é uma iniciativa fundamental para identificar desafios e sugerir melhorias nos procedimentos previdenciários e no atendimento aos segurados”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.

Com isso, a OAB Maranhão reforça seu compromisso com a advocacia e com a sociedade, promovendo debates propositivos que visam aprimorar o sistema de Justiça e garantir direitos fundamentais.

Advogados, especialistas e interessados no tema estão convidados a participar dessa discussão, contribuindo para a construção de soluções que beneficiem toda a comunidade jurídica e os cidadãos que dependem da Previdência Social.

Serviço:

Data: 18 de junho de 2025

Horário: 17h

Local: Auditório da OAB Maranhão

Realização: OAB/MA | Comissão de Direito Previdenciário

Inscrições e pesquisa: https://encurtador.com.br/TOHBX

O Arraial da Assembleia 2025 vem aí. Montado no estacionamento da Casa do Povo, no Cohafuma, o terreiro junino é um dos mais aguardados da cidade, tanto por sua programação diversificada, com o melhor da cultura maranhense, quanto por proporcionar segurança, comodidade e acessibilidade a todos. A abertura da festança será nesta quinta-feira (19), às 17h30, prosseguindo até domingo (22).

“Planejamos o Arraial da Assembleia com muito carinho, organização, acessibilidade e segurança. Tudo para que as famílias maranhenses possam aproveitar uma programação diversificada, animada e a cara do nosso São João, com músicas, danças e comidas típicas. É um espaço de vivência cultural, mas também de interação e alegria nesta Casa que é do povo”, disse a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).

Estrutura – Ao todo, serão disponibilizadas 13 barracas de instituições, além de 11 carrinhos do programa ‘Mais Renda’, do Governo do Estado, que comercializarão bebidas e comidas típicas e guloseimas juninas. Além disso, haverá 11 espaços dedicados à venda de artesanatos. Para as crianças, foi preparada uma área de parquinho, com brinquedos para garantir muita diversão aos pequenos.

Os idosos e Pessoas com Deficiência (PCD) terão um espaço reservado para que possam aproveitar ao máximo a programação. Outra iniciativa que prioriza a inclusão será a presença de intérpretes de Libras sobre o palco e, também, nas transmissões.

Para garantir maior conforto a quem for ao arraial, será disponibilizado o amplo estacionamento do Multicenter Sebrae. De lá, o transfer para o arraial será feito por micro-ônibus. A segurança do espaço ficará sob a responsabilidade das equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e agentes de trânsito que atuarão nas áreas internas e externas do evento.

Diversidade – Conhecido por ser um espaço democrático e diverso, o Arraial da Assembleia traz em sua programação uma mostra da diversidade cultural do Maranhão. Pelo terreiro junino passarão, nos quatro dias de festança, representantes do forró pé de serra, quadrilhas, grupos de dança como cacuriá, dança portuguesa, country, companhias de dança e, claro, bois dos mais diversos sotaques.

A programação terá início todos os dias às 17h30. No primeiro dia de festa, abrilhantarão o terreiro o melhor do forró pé de serra, seguido pela quadrilha Buscapé da Ilha, Bumba-Meu-Boi D’Itaparí, dança portuguesa Vira Luzitanos e Boi de Upaon-Açu. Logo depois, se apresentarão os bois Valente da Ilha, Lendas e Magia e Axixá, seguido pela Companhia Vem BB, Boi de Tamarineiro e dança country Coração de Peão. O encerramento será com o Boi de Nina Rodrigues.