Juiz Douglas de Melo Martins

O juiz Douglas de Melo Martins , da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, declarou nulas todas as nomeações de marido, esposa ou parente de autoridade ou de servidor para cargo de direção, chefia ou assessoramento, em comissão e função gratificada, inclusive para cargos de natureza política, na administração pública do Estado do Maranhão.

A medida atendeu a pedido do Ministério Público estadual e atinge a administração direta e indireta, em todas as esferas de Poder do Estado do Maranhão, nos casos em que as nomeações violarem os princípios da administração pública estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal.

Na Ação Civil Pública, de 2006, o Ministério Público estadual (MP) pediu a nulidade de todas as nomeações para cargos em comissão, mantidas ou efetuadas no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Maranhão, que caracterizassem prática de nepotismo, direto ou cruzado, em relação aos parentes até o terceiro grau do governador, do vice-governador, secretários estaduais e demais gestores, bem como dos deputados estaduais.

O MPMA alegou ser comum, no Maranhão, a nomeação de parentes próximos dos chefes e membros dos poderes estaduais para cargos importantes da estrutura desses mesmos poderes, diretamente ou de forma cruzada.

A ação do MP é baseada no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios constitucionais da administração pública: moralidade administrativa, impessoalidade e isonomia nas nomeações.

Neguinho das Flores de Timbiras, filiou-se ao partido Republicanos na tarde desta quarta-feira, 27. Comandado pelo deputado federal, Aluísio Mendes, que estava acompanhado do Dr. Orlando prefeito de Senador Alexandre Costa. Estiveram presente várias lideranças políticas de Timbiras.

“Fico feliz em comunicar a vinda desse grande amigo para o Republicanos. A adesão do Neguinho das Flores deixa ainda mais forte o nosso partido. Timbiras têm muito a ganhar”, disse Aluísio.

Neguinho se referiu ao Republicanos como um “partido grande e renovador, e que só tem a crescer”, e agradeceu ao deputado Aluísio e a todos pelo “apoio e parceria”. “Entrei no partido para ajudar, para somar”, disse o pré-candidato, acrescentando que pretende construir um “modelo que impulsione Timbiras ”.

“Vamos cuidar da população timbirense, dando a assistência que ela merece, implantando políticas públicas de qualidade”. Finalizou Neguinho.

Cada dia da Semana Santa tem um significado distinto na liturgia cristã. Vejamos o que simboliza cada um desses dias:

Domingo de Ramos:

Marca a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém e sua recepção como rei. Seus sinais, no entanto, demonstram que ele veio em humildade e em paz. A recepção calorosa a Jesus chamou atenção das autoridades romanas e religiosas do judaísmo, que passaram a conspirar para condená-lo.

Segunda-Feira Santa:

Esse dia ficou marcado por duas ações de Jesus Cristo: expulsar os vendilhões do templo e realizar ações de cura nas pessoas. Jesus anunciou que sua missão estaria próxima de ser cumprida.

Terça-Feira Santa: 

Jesus sofreu uma emboscada de líderes religiosos, e foi ao Monte das Oliveiras com seus discípulos, fazendo uma profecia sobre o fim dos tempos.

Quarta-Feira Santa: 

Não há relatos do que Jesus teria feito nesse dia. Acredita-se que ele descansou com sua família e amigos.

Quinta-Feira Santa:

Jesus reuniu-se com os seus discípulos, tendo com eles a Última Ceia. Jesus lavou os pés de seus discípulos, e esse ato deu origem ao rito de lava pés entre os cristãos. Na Quinta-Feira Santa, Jesus celebrou a pesach e foi ao Getsêmani, onde foi preso após ser traído por Judas.

Sexta-Feira Santa: 

Jesus foi julgado, condenado, torturado e crucificado. Sua crucificação é conhecida pelos cristãos como a Paixão de Cristo — um ato que redimiu a humanidade de seus pecados. Jesus morreu nesse dia. Se quiser saber mais sobre esse dia, leia nosso.

Sábado de Aleluia: 

O corpo de Jesus foi levado para o túmulo e seus discípulos foram lamentar a sua morte. Na tradição cristã não acontecem celebrações no sábado até o pôr do sol, quando então se realiza a Vigília Pascal.

Domingo de Páscoa: 

Dia da ressurreição de Jesus Cristo e momento em que ele fez diversas aparições, sendo que a primeira pessoa a avistá-lo foi Maria Madalena. A Páscoa é considerada um dia santo para os cristãos e o momento em que a divindade de Cristo é confirmada.

Excelente Semana Santa e Feliz Páscoa!

Professor Gil.

Guinchada por agentes da Secretaria Municipal de TRânsito e Transporte (SMTT), a caminhonete da prefeita de Anapurus, Vanderly Monteles, tem débitos de R$ 14 mil. A informação foi publicada pelo Blog do Domingos Costa.

O veículo, de modelo S10 cabine dupla, está com IPVA atrasado no valor total de R$ R$ 12.821,21 mil, licenciamento também em atraso no valor de R$ 157,33 e multas que chegam a R$ 1.094,47 mil.

Para retirar a caminhonete do pátio da SMTT, a prefeita terá que pagar a dívida de R$ 14.073.01 mil.

Na manhã de terça-feira (26), Vanderly chegou ao Palácio dos Leões para uma reunião com o Executivo estadual e estacionou em local proibido.

Os agentes flagraram a infração e acionaram o guincho para retirar o veículo do local. A gestora não gostou e começou uma confusão.

O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos) participou do aniversário de 75 anos de emancipação política e histórica do município de São Benedito do Rio Preto. Ao lado do prefeito Wallas Rocha, secretários, coordenadores municipais, vereadores e da população em geral, Aluisio Mendes acompanhou, ao longo do dia, as festividades.

A programação contou com uma vibrante alvorada, seguida pela solenidade de hasteamento das bandeiras, desfile das escolas e de uma sessão solene na Câmara Municipal. Com recursos alocados pelo deputado, neste dia foram entregues a nova Ponte Humaitá Batatal e nova pavimentação nas ruas: Ana Sousa, Maria Andrade e Picaceira.

Além disso, houve a reinauguração de uma pré-escola, no povoado São José dos Costas, e um amistoso entre a seleção de veteranos de São Benedito vs Chapadinha, no Estádio Municipal. A noite foi encerrada com shows musicais.

Mendes agradeceu o carinho do povo de São Benedito e parabenizou a gestão do prefeito Wallas Rocha pelo evento. “Gostaria de parabenizar todos de São Benedito por estes anos de história. Sempre me sinto bem recebido aqui e é com grande alegria que celebro esta data. Quero expressar minha admiração pelo trabalho do prefeito Wallas Rocha. Sua atuação tem sido exemplar, trazendo desenvolvimento e sempre priorizando aqueles que mais necessitam”, declarou Aluisio.

Wallas Rocha destacou a parceria política com Aluísio Mendes e toda a sua contribuição para o desenvolvimento contínuo de São Benedito do Rio Preto.

“Agradecemos, primeiramente, a Deus, por nos permitir viver esse grande momento ao lado do nosso povo. Estamos fazendo um grande trabalho em todos os setores, levando dignidade, especialmente, aos menos favorecidos. Agradecemos e somos gratos ao deputado Aluísio, pois ele é o melhor deputado que São Benedito já teve. Por isso, deixo minha mensagem de amor e gratidão a cada cidadão desta cidade por ter me permitido este mandato. Que Deus abençoe a todos nós”, disse Wallas.

O evento foi realmente marcante com a presença da Guarda Municipal e Polícia Militar. O aniversário ficou marcado na história de São Benedito do Rio Preto.

Primeira parcela do incentivo refere-se à matrícula no ensino médio

Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos março e abril recebem nesta quarta-feira (27) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. O incentivo refere-se à matrícula e será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.

Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Confira abaixo o cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia

arte cronograma pé-de-meia

Ainda segundo o MEC, até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

Incentivos

Além do incentivo-matrícula, o programa prevê outros três incentivos financeiro-educacionais:

incentivo-frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas: o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino;

incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno: o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;

incentivo-Enem, no valor de R$ 200: para estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.

Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem depositados nas contas bancárias. Já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos três anos do ensino médio.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Foto Arte/Arte/Ministério da Educação

Arte/Ministério da Educação

Programa

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público.

De acordo com o MEC, a proposta é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Estados e municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso de estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Edição: Denise Griesinger

A semana começou movimentada nos bastidores da política de Miranda do Norte com o rompimento de Allana Abreu, pré-candidata a prefeita com o grupo da atual gestão municipal da cidade.

Ex-esposa do ex-prefeito Negão, Alanna, que anunciou seu rompimento e filiação no PSDB nas redes sociais, era filiada ao PL, partido do deputado federal Junior Lourenço, líder político do grupo em que fazia parte e que inclusive foi candidata a vereadora na eleição passada. O rompimento era um caminho natural, já que ainda não havia indícios do apoio do deputado e do seu grupo a pré-candidatura de Allana e muito menos da desistência da mesma na corrida eleitoral.

Lourenço irá apoiar Ivaldo Ribeiro para suceder a atual prefeita, Angélica Bonfim, mãe do parlamentar.

A mudança para o PSDB fez parte de uma articulação do deputado estadual Roberto Costa (MDB), com o presidente do partido, Sebastião Madeira, que a recebeu sua filiação com festa nesta terça-feira. No anúncio de filiação, Allana Abreu agradeceu a receptividade de todos do partido e reafirmou mais uma vez a sua pré-candidatura na corrida eleitoral desse ano, frisando ainda que seu apoio vem do povo.

Informações do Blog do John Cutrim.

O PoderData divulgou, nesta quarta-feira (27), números de um levantamento realizado de 23 a 25 de março de 2024, ouvindo 2.500 entrevistas, em 202 municípios nas 27 unidades da Federação, sobre o Governo Lula (PT).

A maioria da população entende que a gestão é ruim/péssimo, chegando a 36%, oscilando dois pontos para cima, atingindo o maior patamar numérico desde o início do mandato. Os que declaram que a atuação de Lula é “boa/ótima” também desceu ao menor patamar numérico: 31%. Há ainda 26% que dizem avaliar o desempenho do petista como “regular”. Outros 7% não souberam responder.

A pesquisa ainda diz que 47% dos brasileiros dizem “aprovar” o governo do presidente Lula e 45% declaram “desaprovar”. As taxas empatam na margem de erro do levantamento, de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Foto Divulgação

Produção de ovos de chocolate em alusão à Páscoa. Esse é mais um dos frutos colhidos pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a partir da mão de obra carcerária.

Em mais um ano, em comemoração à data, a Seap coordenou a produção e distribuição de mais de 15 mil ovos de chocolate, fruto do trabalho das internas da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís (UPFEM).

A iniciativa, que iniciou em 2018, faz parte das atividades de ressocialização de Pessoas Privadas de Liberdade, que por meio do Programa “Trabalho com Dignidade”, oportuniza o aprendizado e qualificação por meio de atividade laboral. A proposta é a efetiva reinserção social dos custodiados do sistema prisional do Maranhão.

A produção dos ovos de chocolate é realizada de forma artesanal por cerca de 20 internas. O processo da oficina de trabalho inicia com a capacitação para a realização da atividade, passando pela produção até a etapa final de embalagem, na panificadora instalada dentro da própria unidade prisional feminina. Com isso, a capacidade de produção é de mais de mil ovos diariamente.

Esse cuidadoso trabalho não apenas garante a qualidade dos produtos, mas, também, proporciona às internas a oportunidade de desenvolverem habilidades técnicas e profissionais que podem ser úteis no futuro.

A distribuição desses ovos de Páscoa, realizada para diversas secretarias, órgãos e instituições, compartilha a alegria e o espírito festivo da data, além de ser um exemplo concreto do trabalho de excelência realizado pelo Governo do Estado em viabilizar benefícios à população e ressocialização aos apenados.

Vale destacar que a produção e entrega dos ovos no período da páscoa é uma atividade que já faz parte do cronograma da Seap. Além dos ovos, são produzidas trufas para outras datas importantes, como dia das crianças, e panetones pelo natal.

SERVIÇO

O quê? Internas da UPFEM estão fabricando 15 mil ovos de chocolate para serem distribuídos a diversos órgãos e instituições.

Quando e onde? A produção acontece na padaria da UPFEM, localizada na BR-135, nos turnos da manhã e tarde.

 Eleitores timbirenses não querem votar no candidato apoiado pelo prefeito Borba.

Por meio de uma foto, o ex-vereador Manoel Rocha declarou apoio a pré-candidatura de Paulo Vinicius e que iria fazer campanha aberta para o candidato do prefeito de Timbiras.

No entanto, o Blog ouviu a população timbirense, mostrou que o apoio de Manoel Rocha não influencia positivamente os votos entre os timbirenses. A opinião das pessoas em Timbiras, indica que o ex-vereador tem a menor capacidade de transferir votos na cidade, até porque, os eleitores timbirenses diminuiram muito a vontade de votar no candidato apoiado pelo prefeito Borba.