Atendendo a um pedido feito pela Assembleia Legislativa do Maranhão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu retirar da pauta a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que tratava sobre a eleição da Mesa Diretora da ALEMA.
O julgamento da ADIN deveria ser iniciado nesta sexta-feira (13), em Plenário Virtual, mas foi retirado da pauta por Fux.
Os deputados decidiram alterar o Regimento Interno da ALEMA e anteciparam a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, realizando a escolha em junho de 2023 e reelegendo a atual presidente Iracema Vale (PSB).
Agora, com a saída de pauta à pedido da ALEMA, o caso deve ser apreciado pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos da Suprema Corte, o que deve levar a um acordo, sem a necessidade de uma nova eleição.
De qualquer forma, vale ressaltar que Iracema Vale segue com o apoio da ampla maioria dos deputados estaduais para seguir comandando a ALEMA.
É aguardar e conferir.
