Deputado Duarte Júnior
O partido Avante pediu ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na ADI 8036, que discute as regras de distribuição das sobras eleitorais. A ação, relatada pelo ministro Gilmar Mendes, foi apresentada pelo PDT e pode provocar mudanças na composição da Câmara dos Deputados eleita em 2026.
Na ação, o PDT questiona os critérios utilizados para distribuir as vagas remanescentes nas eleições proporcionais. A legenda argumenta que o atual modelo pode prejudicar partidos e candidatos que obtiveram votação expressiva, mas não conseguiram conquistar uma cadeira.
A discussão sobre o tema começou em 2022, quando a Rede Sustentabilidade acionou o STF. Em 2024, a Corte alterou o entendimento sobre a distribuição das sobras eleitorais e, em 2025, decidiu aplicar a mudança também às eleições de 2022, provocando a substituição de sete deputados federais.
Agora, segundo estimativas apresentadas pelo PDT, uma eventual mudança nas regras poderá atingir até 36 cadeiras na Câmara dos Deputados. O número ainda depende do resultado do julgamento e de eventual recontagem dos votos.
O Avante sustenta que sua experiência nas disputas proporcionais pode contribuir para o debate constitucional. O pedido de ingresso foi protocolado em 30 de outubro, com o objetivo de defender que a distribuição dos mandatos reflita a votação recebida pelos partidos e candidatos.
O processo ainda aguarda julgamento de mérito pelo STF.
*A petição foi divulgada pelo blog do Isaías Rocha.
