Após o fim da folia de carnaval, o maranhense irá se deparar com aumentos em impostos e taxas que trarão impacto direto no seu bolso e que já começa a vigorar.
Por exemplo, passam a vigorar na semana que vem as novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre uma série de itens e serviços no estado.
O governo do Maranhão aumentará o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em uma série de itens e categorias. O ICMS passará dos atuais 20% para 22%. O Estado já havia elevado o imposto de 18% para 20% em abril de 2023, depois da cobrança ser aprovada em 2022. O reajuste, portanto, será de 4 pontos percentuais de 2023 a 2024.
O ICMS passará de 20% para 22% nas operações internas como mercadorias, no transporte, energia elétrica, importações e comunicações. Vale ressaltar que o Maranhão é o que mais elevou o percentual entre todos os 27 entes Federativos.
Em relação à alíquota do ICMS no fornecimento de energia elétrica, o reajuste – que elevará a tarifa modal de ICMS de 20% para 22% – só não atingirá consumidores de baixa renda, que consomem até 50 kWh por mês.
Será majorada a contribuição, também, nas operações internas com óleo combustível de baixo teor de enxofre, refrigerantes, nas prestações internas e nas importações das prestações iniciadas no exterior de serviços de comunicação e nas saídas internas de gás natural de Unidade de Processamento destinadas à usina termelétrica movida a gás natural. Além disso, o Executivo retirou da faixa de tributação de 12% produtos de informática como disco rígido (winchester); dispositivos de armazenamento de dados para microcomputadores; dispositivo de leitura ótica; disquetes; impressoras; interfaces de comunicação de dados para microcomputadores e redes locais; joystick; microcomputadores; monitores de vídeo; mouse; scaners; teclado; terminais de vídeo; trackballs; e unidades para leitura e gravação de compact disc laser (CD-laser). Para todos estes, passa a valar, também, a alíquota de 22%.
Além do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o governo Carlos Brandão também atualizou as taxas estaduais dos órgãos da administração pública.
No Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) foram criadas 25 novas taxas, onde seus valores podem variar de R$ 9,80 a R$ 900,00. Taxas já existentes no órgão, principalmente as direcionadas aos usuários que irão tirar sua primeira CNH, sofrerão aumento de valores em até 120%.
Outro órgão estadual que reajustará suas tarifas é Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA). A Companhia confirmou aumento de 31,69% nas tarifas de água e esgoto nos municípios atendidos pela empresa.
Brandão também elevou a Tarifa de Utilização do Terminal – TUT, conhecida como Tarifa de Embarque. A nova tarifa de embarque já está em vigor e é cobrada de duas maneiras: Tarifa Intermunicipal e Tarifa Interestadual. Na Tarifa Intermunicipal, quando a pessoa se desloca entre municípios do Maranhão, os valores serão cobrados da seguinte forma: R$ 3,30 para até 80 km, R$ 4,00 para trajetos entre 81 km e 200 km, e R$ 4,90 para distâncias superiores a 201 km. Já nas viagens interestaduais, fora do estado, a tarifa fixa estabelecida é de R$ 6,60, representando um aumento de até 27%.
Para piorar, a gasolina também terá reajuste no Maranhão. O Estado terá aumento da alíquota do ICMS para os combustíveis. O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro. O gás de cozinha terá um aumento na alíquota de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.
O Governo Carlos Brandão tem uma previsão otimista para 2024 em relação à arrecadação de Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conforme Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado à Assembleia Legislativa, a estimativa de arrecadação é de R$ 11 bilhões, R$ 1,3 bilhão maior que o estimado para 2023: R$ 9,69 bilhões.
Enquanto isso, os servidores do estado terão aumento dos seus salários escalonado em quatro parcelas até 2026.
John Cutrim.
