TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vive um momento tenso, após o afastamento dos desembargadores Guerreiro Junior e Antonio Bayma pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os magistrados são alvo de um processo administrativo disciplinar que apura irregularidades na construção de um fórum em Imperatriz (veja aqui). A decisão do CNJ, que pegou muitos de surpresa, pode interferir na eleição para a presidência do TJMA, prevista para dezembro.
A desembargadora Nelma Sarney, que, não é novidade para ninguém, conta com o apoio do governador Carlos Brandão, é uma das candidatas à presidência do tribunal. No entanto, ela pode perder dois votos importantes com o afastamento dos desembargadores, o que pode comprometer suas chances na disputa. Do outro lado, está o atual presidente do TJMA, Paulo Velten, que tem o respaldo do ex-governador e atual ministro da Justiça, Flávio Dino.
O TJMA comemorou seus 210 anos de existência nesta quarta-feira (31) e, na véspera, divulgou uma matéria institucional em que anunciou o nome do conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, como um dos agraciados com uma medalha. O conselheiro foi o responsável pelas investigações que resultaram no afastamento dos desembargadores. Essa atitude gerou surpresa e alimentou especulações nos bastidores da política judiciária do Maranhão, porém o tribunal cancelou a homenagem a Luiz Philippe.
Segundo fontes que acompanham a corrida pela presidência do TJMA, Nelma Sarney teria boa porcentagem de votos entre os 30 magistrados, o que a colocaria em vantagem para a eleição. No entanto, o afastamento dos desembargadores gera dúvidas, pois pode provocar uma mudança na disputa.
O juiz Douglas de Melo explicou que juízes de entrância final serão convocados para substituir os desembargadores afastados, mas eles não terão direito a voto no colegiado.
Diante desse quadro de incertezas e especulações, a sociedade maranhense e a comunidade jurídica esperam com ansiedade os desdobramentos dessa disputa pela presidência do TJMA, enquanto o atual presidente, Paulo Velten, ainda não se pronunciou sobre o afastamento dos desembargadores que eram considerados votos significativos para a candidatura de Nelma Sarney.
