FELIZ ANIVERSÁRIO FILHO!

Agradeço tanto a Deus por ter me dado você: a alegria maior que possuo e o motivo da minha felicidade! Não há nada na vida mais importante que você, minha criança, e tudo o que eu faço é pensando na sua felicidade.
Tenha fé sempre, e que Deus o proteja em todas as situações. Te amo, meu filho!

O Município de Paço do Lumiar terá que substituir todos os seletivados e os contratados irregularmente, sem prévia aprovação em concurso público, por candidatos aprovados no concurso do Edital nº 001/2018. A determinação é do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, na ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual e mais 23 pessoas. A substituição completa deve ser realizada no prazo máximo de um ano.

Na ação civil pública, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar relata que a prefeitura promoveu concurso público para provimento de diversos cargos efetivos, com previsão de vagas para nível superior, médio e fundamental, conforme especificados no Edital nº 001/2018. Afirma, contudo, que o município lançou o Edital nº 02/2021/SEMED, referente a processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva e contratação temporária de profissionais para atendimento da rede municipal de educação.

Douglas de Melo Martins determinou que o município apresente, no prazo máximo de 30 dias, a relação de todos os seletivados e/ou contratados irregularmente, sem prévia aprovação em concurso público, incluindo aqueles contratados com base nos editais de processos seletivos citados na ação civil pública ou em outros porventura lançados e/ou por outros meios. Em 30 dias, a prefeitura de Paço do Lumiar também terá que apresentar cronograma de substituição, no prazo máximo de 1 ano, de todos os seletivados e/ou contratados por candidatos concursados. “Esclareço desde logo que o término do prazo de validade do concurso não é obstáculo ao cumprimento deste comando, visto que a ação foi proposta antes do término do referido prazo”, destaca o magistrado.

Na sentença publicada nesta sexta-feira (24), o juiz Douglas Martins ressalta que “no intuito de garantir a execução do comando judicial, sem comprometer a execução de políticas públicas igualmente relevantes em outras áreas, reputo como razoável o prazo de 1 ano para o cumprimento da sentença contado de sua publicação, especificamente no que diz respeito a substituição completa dos servidores contratados por concursados”.

O juiz condenou também o município a se abster de realizar novos processos seletivos para contratação temporária de servidores até o cumprimento total do cronograma apresentado, inclusive se não concluído no prazo concedido de um ano, “salvo nas hipóteses autorizadas por lei e para áreas diversas dos aprovados no certame em questão”, ressalta. A prefeitura terá, ainda, que comprovar documentalmente o afastamento do seletivado e a substituição pelo servidor ocupante de cargo efetivo, com indicação do cargo e órgão de lotação, além da razão do afastamento e o período correspondente. Deverá também apresentar o contrato de trabalho eventualmente celebrado com os seletivados e/ou contratados ou outro instrumento que comprovem o ingresso deles no serviço público de forma precária (portarias de nomeação, decretos, entre outros).

Conforme consta na ação civil pública, a relação de servidores contratados da prefeitura, na data de 28/12/2020, totaliza 939 pessoas, ocupando cargos de agente administrativo, auxiliar de desenvolvimento infantil, coordenador pedagógico, coordenador de atenção básica, cuidador, digitador, merendeiro, especialista em educação básica, motoristas, professores, técnicos em administração, técnicos em enfermagem, psicólogo, vigias, tutores e visitadores, lotados em diversos órgãos da prefeitura.

Na contestação,o município afirmou que, em momento algum, a abertura do processo seletivo simplificado (Edital n° 02/2021-SEMED), “ensejará qualquer preterição dos candidatos aprovados e aptos no concurso público anterior (edital n° 001/2018), uma vez que o referido processo seletivo simplificado tem o objetivo do suprimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, para substituição de servidores efetivos afastados legalmente por motivos de licenças estatutárias; cessões estatutárias e, os candidatos eventualmente aprovados ocuparão vagas em cargos temporários criados pela Lei Municipal nº 785/2019, que em nada se confunde com o preenchimento de vagas criadas para o exercício de cargo efetivo”.

Em sua casa do bairro Destino 2, na cidade de Timbiras, o prefeito Dr. Antonio Borba realizou nesta sexta-feira (24), grande festa com uma multidão de amigos.
O evento teve a presença do vice-prefeito, a primeira dama, vereadores e populares da cidade e zona rural.
Dr. Borba falou de sua grande alegria em participar de mais um evento, agradeceu a Deus, aos presentes e disse: “Hoje é um dia de alegria e felicidade poder abraçar cada Timbirense e continuo trabalhando por Timbiras que me honraram com o seu voto e tenho certeza que este trabalho continuará” concluiu.
O titular deste blog não recebeu convite para participar do evento político do prefeito. Como dizem os franceses C’est la vie (é a vida).” Não fui chamado, então, acredito que o prefeito julga que era desnecessária minha presença, mas, mesmo assim, tivemos acesso às informações e algumas fotos do evento, como nossa função é a notícia com imparcialidade, estamos aqui cumprindo a nossa missão.
Veja as fotos:

Após várias reclamações de moradores, prefeitura restabelece iluminação de ruas e avenidas no bairro São Sebastião em Timbiras. Hoje 25 de Setembro várias ruas e avenidas tiveram a iluminação reparada, onde vários postes apagados foram consertados. O prefeito Dr. Antonio Borba solicitou ao setor de Iluminação pública, SR. Carneiro Neto que intensifique os trabalhos, de modo que no menor tempo possível toda a iluminação pública das ruas de Timbiras esteja totalmente funcionando.

INFORMAÇÕES ENVIADAS AO BLOG DO PROFESSOR GIL.

A pandemia da Covid-19 não tirou o ânimo das escolas de samba de São Luís. Algumas já se preparam para um possível retorno à Passarela do Samba, em 2022. Ano passado, por conta do coronavírus, a folia carnavalesca foi cancelada.

As escolas que já têm seu tema são: Turma do Quinto – “50 anos de carreira do cantor Josias Sobrinho”; Flor do Samba – “Saudade”; Favela do Samba – “Do Renascer da Grécia Antiga ao Berço da Cultura Popular: o legado do artista chamado Dionísio”; Império Serrano – “70 anos do Jornal Pequeno, doa em quem doer”.

A Turma da Mangueira vai anunciar o enredo dia 1º de outubro. Na ocasião, será aberto o concurso para escolha do samba.

Os encontros políticos seguem movimentando os bastidores da política maranhense, principalmente visando a disputa eleitoral de 2022.

Na quinta-feira (23), a movimentação ficou por conta do encontro entre os deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Edilázio Júnior. Além de deputados, Josimar é presidente do PL e Edilázio comandante do PSD.

Os dois se reuniram e debateram sobre o futuro político do Maranhão, principalmente com relação as eleições do ano que vem.

“Recebi a visita de cortesia do deputado federal Josimar Maranhãozinho, pra fechar essa quinta-feira! Ótima conversa sobre o nosso Maranhão!”, destacou Edilázio.

“Estive em reunião com deputado federal e presidente do PSD-MA, Edilázio Júnior. Uma conversa produtiva que tratamos de vários assuntos, entre eles, apresentei minha proposta de Governo e o porque quero cuidar do Maranhão”, disse Josimar.

Josimar, que recentemente deixou o grupo político do governador Flávio Dino, é pré-candidato ao Governo do Maranhão e tem buscado dialogar com todos os segmentos, como fez recentemente com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.

Já Edilázio, que buscará a reeleição, tem apostado muito na pré-candidatura do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD), ao Palácio dos Leões.

No entanto, Edilázio tem defendido a união dos políticos que não estão no grupo comandado por Flávio Dino para fazerem uma composição e apresentarem uma chapa forte em 2022. No início da semana, Edilázio esteve conversando com a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

É aguardar e conferir, mas os encontros tem movimentado os bastidores e podem trazer novidades para o ano que vem.

Circula no Whatsapp um áudio dando conta que bandidos estariam clonando a conta de energia das pessoas e distribuindo contas falsas. No áudio, o autor orienta as pessoas a não pagarem a suposta conta falsa, alegando que o papel é maior e existe um QR Code, que não havia na conta original.

A empresa Equatorial, responsável pela energia elétrica no Maranhão, emitiu nota esclarecendo que, na verdade, a conta de luz mudou o formato de fato.

“A distribuidora esclarece que recentemente alterou alguns aspectos visuais da conta e a disposição de algumas informações. Além disso, a conta agora vem com um QR CODE para quem deseja utilizar o PIX como forma de pagamento. O PIX Equatorial é uma nova modalidade que oferece mais praticidade, conforto e comodidade aos clientes. Essas mudanças começaram a ser percebidas pelos clientes desde esta semana em todo o estado”, afirma a empresa no comunicado.