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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para cargos do Executivo — prefeitos, governadores e presidente da República. Em contrapartida, a proposta amplia a duração dos mandatos: para cinco anos em cargos do Executivo e Legislativo (exceto Senado), e para dez anos no Senado.
A PEC ainda precisa ser votada em dois turnos no plenário do Senado, onde precisa de 49 votos favoráveis, antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Destaques com trechos específicos ainda serão analisados.
Pela proposta, a reeleição para cargos do Executivo será permitida pela última vez nas eleições de 2028 (prefeitos) e 2030 (governadores e presidente). A reeleição continua permitida para vereadores, deputados e senadores.
A emenda também unifica as eleições no país, que passarão a ocorrer simultaneamente a cada cinco anos, com a primeira eleição unificada prevista para 2034. O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), argumenta que a medida deve reduzir custos e promover maior renovação política.
A reeleição foi instituída em 1997 e permitiu, à época, a recondução do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Nos últimos anos, a maioria dos governadores e prefeitos conseguiu se reeleger. O próprio FHC passou a considerar a medida um erro.
A PEC ainda prevê mudanças nos mandatos legislativos: vereadores, deputados estaduais e federais terão mandatos de cinco anos a partir de 2034. Senadores passarão de 8 para 10 anos, com uma transição escalonada a partir de 2026.
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O aumento da SRAG (síndrome respiratória aguda grave) na Régio do Médio Mearim levou, nesta quinta-feira (22), mais um município a suspender as aulas presenciais.
Depois de Esperantinópolis e Poção de Pedras, que já haviam suspendido as aulas presenciais por sete dias, agora foi a vez de São Raimundo Doca Bezerra tomar a mesma atitude.
Em Esperantinópolis, já tivemos a confirmação da morte de um estudante de 15 anos por complicações decorrente de uma virose gripal.
Os principais sintomas apresentados são: febre, calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse e coriza.
As aulas presenciais, muito provavelmente, só devem ser retomadas no início de junho. A ideia é diminuir a circulação dos vírus e, consequentemente, amenizar os casos de SRAG nas cidades.
É aguardar e conferir.
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O levantamento realizado pelo instituto Luneta Pesquisas, divulgado pelo Marrapá nesta quinta-feira (22), revela que a TV e as Redes Sociais são as principais fontes de informação da população maranhense para se informar sobre política.
56,51% dos entrevistados se informam pela televisão, enquanto 56,36% utilizam as redes sociais como fonte. Sites ou portais de notícias foram apontados por 29,18% dos entrevistados. Amigos, familiares ou conhecidos foram citados como fontes por 27,83%, seguidos pelos grupos de WhatsApp com 19,42%.
Rádio (14,61%), Blogs (6,86%) e jornais impressos (4,30%) fecham a lista de veículos utilizados como fonte de informação sobre política.
7,56% afirmaram não se interessar sobre o assunto, enquanto 1,65% não souberam ou não quiseram responder ao questionamento.
O instituto Luneta Pesquisas ouviu 2.000 pessoas em 48 municípios entre os dias 5 e 13 de maio de 2025. A margem de erro de 2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.
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Foi aclamada nesta quinta-feira (22), durante assembleia realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a chapa UNIDOS PARA SERVIR O MARANHÃO, que comandará a União Parlamentar de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (UNIPAV), que será liderada pela vereadora de São Luís, Concita Pinto (PSB), pelos próximos quatro anos.
“Esta missão é um chamado para fortalecer o papel do legislativo municipal, aproximar os vereadores da sociedade e ampliar o diálogo entre os diversos atores políticos do nosso estado”, disse a presidente, logo após a posse.
A UNIPAV foi fundada em 2009 e tem como missão, fortalecer a representatividade parlamentar, a capacitação e a integração dos vereadores e das câmaras municipais do Maranhão, promovendo a transparência, o desenvolvimento institucional e a defesa dos interesses municipais, em prol de uma gestão pública eficiente, democrática e voltada para o bem-estar da população.
A chapa UNIDOS PARA SERVIR O MARANHÃO é composta por:
Presidente: Conceição Costa Pinto
1° Vice-presidente: Albertin Dias dos Santos
2° Vice-presidente: José Wilma da Silva Resende
3° Vice-presidente: Ariel Miranda Andrade
4° Vice-presidente: Ricardo Seidel Guimarães
5° Vice-presidente: Nilson dos Santos Pereira
6° Vice-presidente: Adonys Muniz
Secretário Geral: Francisco das Chagas (Chaguinhas)
1ª Secretária: Flávia Tereza Berthier da Silva Barros Cunha
2ª Secretária: Magnólia Lima Dias Carneiro
3ª Secretária: Thayanne de Melo Ribeiro Evangelista
Tesoureiro Geral: Felix Marques Moreira
1° Tesoureiro: João Batista Silva Sardinha
2° Tesoureiro: Carmem Aroso
3ª Tesoureira: Maria Rosana da Silva
Conselho Fiscal: Edson Oliveira
Membros Titulares
1° Membro: Clara Oliveira Castro Gomes
2° Membro: Antonio Ludovico Freire Diniz Barros
3° Membro: Lucas Pinheiro Pinto
Suplentes
1° Suplente: John Kennedy
2° Suplente: José de Alencar Reis Filho
3° Suplente: Luís Cláudio Sousa Messias
Apoio do Governo do Estado
Logo após a assembleia que consolidou a chapa na eleição da UNIPAV, diretoria e demais vereadores foram recebidos pelo governador do Estado, Carlos Brandão, no Palácio dos Leões.
Brandão fez questão de destacar o municipalismo de sua gestão e anunciou a aquisição de um veículo para as Câmaras Municipais em todo o Estado.
“Nós temos uma marca que é o municipalismo e é por isso que vereador, no nosso governo, vai ser sempre valorizado. Quero anunciar aqui um veículo para cada Câmara Municipal, para dar um suporte no trabalho do parlamento em todo estado. Quero também te parabenizar, Concita, sei que você é uma mulher de garra, de luta e fibra. As portas para vocês estarão sempre abertas”, afirmou.
Presente à visita no Palácio dos Leões, a presidente da Assembleia Iracema Vale, fez questão de ressaltar o papel do vereador.
“Se não existisse vereador, não existiria democracia. Porque é o vereador que está ali na ponta, ouvindo e resolvendo as demandas das comunidades. Um trabalho que é árduo, muito difícil e que precisa sempre ser reconhecido e valorizado. Por tamanha importância é que nós, da Assembleia, estamos à disposição da UNIPAV e dos vereadores”, afirmou.
Para a presidente da UNIPAV, a entidade vive a partir de agora, um novo momento.
“Queremos que cada Câmara Municipal do Maranhão se sinta representada, fortalecida e parte ativa da construção de um estado mais justo e desenvolvido. Seguiremos de mãos dadas, com diálogo, transparência e muito trabalho”, concluiu Concita Pinto.
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O cantor Erasmo Carlos conhecido por sua voz marcante e repertório recheado de sucessos do arrocha, promete uma noite inesquecível de sofrência no Bar da Sebastiana em Timbiras. A Seresta acontece nesta sexta-feira dia 23 de maio de 2025, a partir das 20h.
Prepare-se Erasmo vai embalar o público com seus hits.
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Uma nova batalha política se desenrola nos bastidores da Câmara Municipal de Timbiras. O ex-vereador derrotado Alex Rocha (PCdoB), aliado do ex-prefeito Borba e do atual prefeito Paulo Vinícius, ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral que pode ter consequências inesperadas.
Alex Rocha pede a cassação dos vereadores eleitos Hygo Contador e Professor Junão, ambos do partido Republicanos, sob a alegação de fraude à cota de gênero. Segundo a denúncia, o Republicanos teria registrado candidaturas fictícias de ao menos duas mulheres apenas para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas. As supostas candidatas não teriam feito campanha nem recebido recursos do partido.
Na última audiência, realizada ontem, a Justiça Eleitoral ouviu testemunhas de acusação e defesa. Entre os que depuseram contra os vereadores estão André Lucena, cunhado do ex-prefeito Borba, e Edvaldo Portacio, hoje aliado político do grupo que move a ação.
Apesar do barulho, especialistas enxergam fragilidade na acusação. Em entrevista ao Blog do Professor Gil, um advogado eleitoral destacou a ausência de provas concretas de que houve qualquer tipo de fraude. O TRE-MA confirmou o recebimento do processo, mas informou que o caso pode ser arquivado por falta de indícios consistentes.
O Republicanos rebateu com firmeza. Em nota, o partido declarou que todos os seus candidatos, homens e mulheres, participaram da campanha, receberam material eleitoral e prestaram contas conforme manda a lei.
Hygo Contador classificou a denúncia como “absurda” e reafirmou que a chapa cumpriu todas as exigências legais. Professor Junão também criticou a ação: “Essa acusação não faz sentido. Parece mais uma perseguição política”.
Nos bastidores, a leitura é de que o processo pode ser uma tentativa do grupo de Borba de reverter, na Justiça, o resultado das urnas e desestabilizar a oposição na Câmara.
Mas o tiro pode sair pela culatra. Se a Justiça entender que a acusação é infundada e movida por interesses políticos, o movimento pode se voltar contra os próprios autores da ação, fortalecendo ainda mais a narrativa de perseguição e tentativa de manipulação política por parte do grupo ligado ao ex-prefeito.
Enquanto isso, a população de Timbiras observa atentamente mais um episódio do já conhecido embate entre grupos políticos locais — onde a disputa pelo poder parece não ter fim, nem limites.
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Em homenagem ao Dia Nacional do Reggae, celebrado no domingo (11), o secretário Orleans Brandão compartilhou um vídeo em que comanda uma radiola, aparelhagem típica do ritmo, e ainda arrisca alguns passos de dança.
Incursionando pelo Maranhão, o titular de Assuntos Municipalistas do Governo do Estado deve disputar seu primeiro cargo eletivo nas eleições do ano que vem.
A dúvida é apenas para qual vaga: enquanto ele próprio se coloca como pré-candidato a deputado federal, seu nome já é apontado como viável – inclusive em pesquisas eleitorais – para o Palácio dos Leões em 2026.
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Os servidores da Câmara Municipal de São Luís realizaram nesta segunda-feira (12) uma manifestação na galeria da Casa pedindo a correção monetária de seus salários de acordo com com o Plano de Cargos.
Com faixas e cartazes, os servidores se manifestaram. O presidente da Casa, Paulo Victor, não estava na sessão. O presidente do Sindicato dos servidores a Câmara – Sindiscam, o psicólogo Mauro Brandão Júnior, falou sobre as razões a manifestação em entrevista ao jornalista Glaucio Ericeira. “Nós protocolamos na presidência a viabilidade orçamentária e pedimos uma reunião, Até o momento não houve retorno. Por isso, hoje estamos fazendo essa manifestação pacífica”, afirmou.
O presidente do Sindicato pontuou a demanda. Para que haja a adequação salarial, é necessário uma correção de 50% a 55%. “Hoje, o gasto com pessoal da Câmara é de 61%. Com esta correção monetária, seria mais 4%, abaixo ainda da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 70% . Está tudo organizado tecnicamente. Falta conversarmos com a presidência para apresentarmos nossa proposta”.
Sem a presença do presidente e sem resposta, os servidores seguem a campanha salarial.