Entidade maranhense e organização suíça denunciam conflito agrário em Timbiras

A Federação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura do Maranhão (Fetatema) e a organização suíça de desenvolvimento sustentável, Cooperaxion, enviaram nesta quarta-feira (9), um ofício ao governo do Maranhão denunciando o conflito agrário nas comunidades de Santa Vitória e Marmorana, localizadas na zona rural de Timbiras, cidade a 316 km de São Luís.

No documento, as entidades alegam que cerca de 400 famílias de trabalhadores rurais, incluindo idosos e crianças, estão sendo violentamente ameaçados há cerca de dois meses por um empresário que alega ser dono das terras.

Em 1999, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) abriu um procedimento para desapropriar a área em favor das comunidades localizadas no território étnico Campestre. As famílias vivem há mais de 40 anos na região.

Em outubro, homens armados chegaram a invadir as terras com máquinas e destruíram parte da vegetação nativa da área, usada por muitas famílias para a agricultura familiar e de subsistência. Um boletim de ocorrência chegou a ser registrado, mas nenhuma ação foi tomada.

Em novembro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), autorizou o empresário a derrubar a vegetação nas comunidades. Uma ação movida na Justiça do Maranhão pelas famílias manteve a posse das terras e determinou a paralisação imediata da devastação.

Entretanto, mesmo com a determinação, os conflitos na região se tornaram mais violentos e intensos, e as famílias temem pela por sua integridade física. Por conta da violência e dos ataques sofridos pelas famílias, a Arquidiocese de Coroatá e o embaixador suíço no Brasil, Andrea Semadeni estão acompanham o caso.

“As famílias estão muito preocupadas, porque mesmo tendo a seu favor uma decisão judicial oriunda da Comarca de Timbiras datada do mês de outubro deste ano, vários invasores continuam destruindo as áreas destinadas ao plantio de mandioca, de milho, de arroz e temem por sua integridade física. É importante destacar que já houve várias ameaças às famílias, inclusive ameaças de morte, homens armados, inclusive foi objeto de registro de ocorrência policial e a situação geral nas duas comunidades é de alta tensão”, disse Diogo Cabral, advogado das famílias.

G1 procurou o governo do Maranhão que não se manifestou sobre as denúncias até a publicação desta reportagem.

MA lidera ranking de conflitos

Um levantamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CTP) aponta que o Maranhão lidera o ranking dos estados com conflitos por terra, em 2019. Ao todo, o estado possui 173 conflitos no campo.

O relatório afirma que a violência no campo é reforçada pelo avanço do agronegócio e das mineradoras sobre a Amazônia, capitaneados pelo capital financeiro. No Maranhão, a CPT contabilizou 15.342 famílias envolvidas em conflito por terra em 133 regiões do estado, número menor do que foi registrado em 2018.

G1

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PM DE TIMBIRAS

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