A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira, 7, a medida provisória (MP) 1303 do governo, com medidas de arrecadação alternativas ao aumento maior do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 251 votos contra 193. A medida era considerada essencial pela equipe econômica do governo Lula (PT), pois renderia cerca de R$ 17 bilhões aos cofres federais em 2026. Na prática, o adiamento da votação fez caducar a MP.
Por ser uma MP, o texto é publicado pelo governo e entra em vigor imediatamente – porém, para continuar válida após seis meses, ele precisa ser aprovado nas duas Casas do Congresso. O prazo para a aprovação da MP 1303 acabava nesta quarta-feira, e a Câmara votou para tirá-la da pauta. Assim, o texto caduca e deixa de ser válido.
Os deputados votaram pela retirada da pauta, ou não, da votação da MP. O voto “sim” indicava que o deputado era a favor de que a MP perdesse o efeito, posição defendida por deputados da oposição; o voto “não”, que ela continuasse em pauta para ser aprovada ainda nesta quarta, como queria o governo. Veja abaixo como votou cada deputado do Maranhão.
Maranhão
Allan Garcês (PP-MA) – Sim
Aluisio Mendes (Republican-MA) – Sim
Amanda Gentil (PP-MA) – Sim
Cleber Verde (MDB-MA) – Não
Detinha (PL-MA) – não votou
Duarte Jr. (PSB-MA) – Não
Fábio Macedo (Podemos-MA) – Não
Hildo Rocha (MDB-MA) – Não
JosimarMaranhãozi (PL-MA) – não votou
Josivaldo JP (PSD-MA) – Sim
Junior Lourenço (PL-MA) – Sim
Juscelino Filho (União-MA) – Não
Márcio Honaiser (PDT-MA) – Não
Márcio Jerry (PCdoB-MA) – Não
Marreca Filho (PRD-MA) – Não
Pastor Gil (PL-MA) – Sim
Pedro Lucas F. (União-MA) – Sim
Rubens Pereira Jr. (PT-MA) – Não