Gusttavo Lima já embolsou R$ 1,2 milhão do contribuinte ludovicense. Show agora é questionado na Justiça
O jornal O Imparcial traz na edição desta quarta-feira (3) reportagem informando que o show milionário de Gusttavo Lima contratado pela prefeitura de São Luís foi questionado na Justiça. A prefeitura contratou o artista por R$ 1,2 milhão para se apresentar no dia 8 de janeiro, aniversário de São Luís.
No último dia 1º de setembro, os advogados Gilmar Pereira Santos e Josemar Pinheiro ingressaram com uma ação popular pedindo a anulação do contrato firmado entre a Prefeitura e o artista, no valor de R$ 1,2 milhão.
O pedido de urgência foi distribuído à Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, devido à proximidade do evento. A ação questiona a contratação com base em indícios de disparidade abusiva nos valores, ausência de critérios objetivos e possível favorecimento político ou pessoal, apontando violação aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
De acordo com os advogados, o cachê acordado com Gusttavo Lima é quase o dobro do que costuma ser pago a outros artistas nacionais de grande porte, cujos valores variam entre R$ 500 mil e R$ 640 mil. Para eles, a diferença “exorbitante” evidencia falta de critério técnico e razoabilidade econômica, especialmente diante da realidade financeira do município e das demandas sociais reprimidas.
Mesmo com a da proximidade do evento, o advogado Josemar Pinheiro se mostra cauteloso, mas otimista com a possibilidade de conseguir suspender o evento. “Cada juiz é uma cabeça, e cada sentença depende da interpretação do magistrado. Com base em nossa experiência em outras ações populares, já obtivemos liminares suspensivas e decisões condenatórias em casos de atos que violavam moralidade e licitude administrativa. As decisões judiciais, nesse caso, devem refletir o interesse da comunidade e proteger a cultura local, que é a alma do povo ludovicense, e não ceder ao espetáculo distante que ignora tradições e práticas culturais autóctones”, afirmou.
Ocorre que ainda que tenha uma sentença favorável, será necessário acionar a produtora de Gusttavo Lima, que recebeu o cachê integral com antecedência de uma semana antes do show.
No dia 29 de agosto, a Balada Eventos e Produções recebeu o pagamento de R$ 1,2 milhão que foi de imediato empenhado, liquidado e pago pela gestão do prefeito Eduardo Braide. O que dificulta ainda mais a efetividade da Ação Judicial.