John Cutrim
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira por 62 votos a 2 o PL da Saidinha, projeto que prevê o fim da saída temporária de presos em regime semiaberto em datas comemorativas. A votação representa uma derrota para o governo, que nos bastidores tem indicado ser contra a proposta que agora retorna à Câmara dos Deputados. Apesar disso, vários senadores da base aliada e até do PT votaram a favor.
Os três senadores maranhenses não foram contra. Eliziane Gama(PSD) pelo fim das saídas temporárias de detentos. Weverton (PDT), que presidia a sessão, e Flávio Dino(PSB) que se despediu do senado nesta terça-feira(20) não votaram.
Atualmente, a lei permite que presos que apresentarem bom comportamento no regime semiaberto deixem a prisão por um período de tempo determinado para visitar familiares nos feriados, participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social e frequentar cursos.
A proposta relatada por Flávio exclui as duas primeiras hipóteses. No Senado, Flavio Bolsonaro acolheu uma emenda ao projeto apresentada por Moro que altera o texto para permitir que presos saiam para frequentar cursos supletivos profissionalizantes, do ensino médio ou superior. A emenda também define que essa permissão não inclua presos condenados por “crime hediondo ou por crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa”.
O projeto tramita no Congresso há 14 anos e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022. O Senado aprovou a urgência do texto na semana anterior ao carnaval, em uma votação de 48 segundos de duração e simbólica (sem a contagem de votos individuais).
Veja como votou cada senador
NOME PARTIDO UF COMO VOTOU
Alan Rick UNIÃO AC Sim
Marcio Bittar UNIÃO AC Sim
Sérgio Petecão PSD AC Sim
Fernando Farias MDB AL Sim
Renan Calheiros MDB AL Sim
Rodrigo Cunha PODEMOS AL Sim
Eduardo Braga MDB AM Sim
Omar Aziz PSD AM Sim
Plínio Valério PSDB AM Sim
Davi Alcolumbre UNIÃO AP Sim
Lucas Barreto PSD AP Sim
Randolfe Rodrigues REDE AP Sim
Angelo Coronel PSD BA Sim
Jaques Wagner PT BA Abstenção
Otto Alencar PSD BA Sim
Augusta Brito PT CE Sim
Cid Gomes PDT CE Não
Eduardo Girão NOVO CE Sim
Damares Alves REPUBLICANOS DF Não compareceu
Izalci Lucas PSDB DF Sim
Leila Barros PDT DF Sim
Fabiano Contarato PT ES Sim
Magno Malta PL ES Sim
Marcos do Val PODEMOS ES Sim
Jorge Kajuru PSB GO Sim
Vanderlan Cardoso PSD GO Sim
Wilder Morais PL GO Sim
Eliziane Gama PSD MA Sim
Flávio Dino PSB MA Não votou
Weverton PDT MA Presidente
Carlos Viana PODEMOS MG Sim
Cleitinho REPUBLICANOS MG Sim
Rodrigo Pacheco PSD MG Não votou
Nelsinho Trad PSD MS Sim
Soraya Thronicke PODEMOS MS Sim
Tereza Cristina PP MS Ausente
Jayme Campos UNIÃO MT Sim
Margareth Buzetti PSD MT Sim
Wellington Fagundes PL MT Não votou
Beto Faro PT PA Sim
Jader Barbalho MDB PA Sim
Zequinha Marinho PODEMOS PA Sim
Daniella Ribeiro PSD PB Não compareceu
Efraim Filho UNIÃO PB Sim
Veneziano Vital do Rêgo MDB PB Sim
Fernando Dueire MDB PE Sim
Humberto Costa PT PE Não votou
Teresa Leitão PT PE Não votou
Ciro Nogueira PP PI Sim
Jussara Lima PSD PI Sim
Marcelo Castro MDB PI Não votou
Flávio Arns PSB PR Sim
Oriovisto Guimarães PODEMOS PR Sim
Sergio Moro UNIÃO PR Sim
Carlos Portinho PL RJ Sim
Flávio Bolsonaro PL RJ Sim
Romário PL RJ Ausente
Rogerio Marinho PL RN Sim
Styvenson Valentim PODEMOS RN Sim
Zenaide Maia PSD RN Sim
Confúcio Moura MDB RO Sim
Jaime Bagattoli PL RO Sim
Marcos Rogério PL RO Sim
Chico Rodrigues PSB RR Sim
Dr. Hiran PP RR Sim
Mecias de Jesus REPUBLICANOS RR Sim
Hamilton Mourão REPUBLICANOS RS Sim
Luis Carlos Heinze PP RS Sim
Paulo Paim PT RS Não votou
Esperidião Amin PP SC Sim
Ivete da Silveira MDB SC Sim
Jorge Seif PL SC Ausente em missão oficial
Alessandro Vieira MDB SE Não compareceu
Laércio Oliveira PP SE Sim
Rogério Carvalho PT SE Não
Astronauta Marcos Pontes PL SP Sim
Giordano MDB SP Sim
Mara Gabrilli PSD SP Não compareceu
Eduardo Gomes PL TO Sim
Irajá PSD TO Não compareceu
Professora Dorinha Seabra UNIÃO TO Sim