Como era esperado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou, nesta quinta-feira (16), o pedido do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para liberar seu passaporte para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima segunda-feira (20).
Moraes seguiu a orientação da Procuradoria Geral da República (PGR) e negou o pedido dos advogados de Bolsonaro, que queria marcar presença na posse de Trump.
Bolsonaro está com passaporte apreendido desde fevereiro, por determinação de Moraes, devido à investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Ele foi indiciado neste caso em novembro, mas nega as acusações.
Na semana passada, o ex-presidente apresentou ao STF um convite para a cerimônia de posse de Trump e solicitou autorização para o deslocamento. Moraes, então, determinou a comprovação do convite, já que foi apresentado apenas um e-mail. Na segunda-feira, a defesa de Bolsonaro afirmou ao ministro que o convite era o próprio e-mail, e apontou que o endereço que enviou a mensagem é utilizado pela organização do evento.
Moraes afirmou que a defesa do ex-presidente não cumpriu a decisão, “pois não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo presidente eleito dos EUA”.
O ministro ressaltou ainda que no inquérito da trama golpista, após a suposta tentativa do golpe de Estado, “diversos investigados passaram a sair do país, sob as mais variadas justificativas (férias ou descanso) como no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro”.
Sendo assim, Bolsonaro não deve comparecer a posse de Donald Trump.
