A Justiça do estado do Maranhão realiza até a próxima sexta-feira (11) a XVII Semana Nacional da Conciliação (SNC), com o tema “Menos conflitos e mais recomeços”. A iniciativa é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais.
A campanha deste ano pretende incentivar novos começos por meio de acordos entre as partes. A ação é um esforço coletivo do Poder Judiciário, com o intuito de conciliar o maior número possível de processos no país, resolvendo conflitos de forma rápida, simples, gratuita e efetiva.
No Maranhão, o evento é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA). De acordo com informações fornecidas pela Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, a pauta do evento no Estado já possui 6.202 audiências designadas.
Durante a SNC 2022, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas processuais (com ação judicial) e demandas pré-processuais (sem ação judicial), desde que haja interesse das partes envolvidas no conflito pela realização de acordo homologado judicialmente.