Prefeitos reeleitos em 2024 podem ganhar autorização para disputar uma terceira eleição consecutiva em 2028, caso avance no Senado a emenda de Ciro Nogueira à PEC 12/2022. A proposta conta com apoio de 29 senadores e permitiria que gestores no cargo desde 2021 sigam nas prefeituras até 2034, acumulando até 14 anos no comando municipal, cenário hoje vedado pela Constituição.
A articulação reacendeu o debate sobre a transição para o fim da reeleição, ponto central da PEC que extingue o mecanismo para presidente, governadores e prefeitos, amplia os mandatos para cinco anos e unifica as eleições. O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, mas pode retornar ao colegiado por causa da pressão em torno da emenda.
O relator, Marcelo Castro, ainda não decidiu se aceitará o ajuste. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, insiste em votar o fim da reeleição ainda este ano, apesar das divergências internas.
Pelas regras aprovadas na CCJ, apenas prefeitos eleitos em 2024 que não ocupavam o cargo poderiam tentar a reeleição em 2028. A emenda de Ciro amplia essa possibilidade para todos os prefeitos, inclusive os que estão no segundo mandato, e pode alcançar 44% das administrações municipais do país.
