Prefeito Dr. Benjamim de Oliveira
Os contratos dos dois filhos do prefeito de Açailândia, Benjamim de Oliveira, estão na mira de uma recomendação que exige o fim dos vínculos com a rede pública municipal de saúde. A determinação estabelece prazo de 24 horas para que o gestor e o secretário de Saúde, Linderval de Moura Sousa, demitam os médicos.
Lucas Antunes de Oliveira e Matheus Antunes de Oliveira são citados em um inquérito civil que apura possível nepotismo nas contratações.
Conforme informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, Lucas trabalha na Unidade Básica de Saúde José Francisco Gonçalves de Sousa, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração bruta de R$ 12.480. Ele também presta serviços no Hospital Municipal de Açailândia, onde recebe R$ 26.332,79 brutos.
Matheus atua na UBS Cikel, também com jornada de 40 horas semanais e remuneração bruta mensal de R$ 20 mil.
Na recomendação, o promotor de Justiça Denys Lima Rego determina que a Prefeitura anule os contratos dos dois médicos, encerre eventuais vínculos ainda vigentes e suspenda pagamentos relacionados às contratações.
O município também deverá apresentar, no mesmo prazo, as fichas financeiras e os demonstrativos contábeis com todos os valores pagos aos profissionais desde o início dos vínculos com a administração municipal.
Secretário pode responder judicialmente
O documento adverte que o descumprimento das medidas poderá levar à responsabilização dos agentes públicos. O secretário de Saúde foi alertado de que poderá ser incluído em ações por improbidade administrativa e ações civis públicas caso não adote as providências recomendadas.
A investigação teve origem em uma denúncia apresentada à Ouvidoria do Ministério Público. O órgão considera que as contratações podem configurar nepotismo direto.
