A Justiça Eleitoral de Timbiras, através do Juiz Eleitoral Iran Kurban Filho, vai diplomar, nesta terça-feira (17), o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores eleitos no pleito municipal de 2024, na cidade de Timbiras.
A cerimônia de diplomação, em Timbiras, está prevista para começar às 08h30min, no Auditório da Câmara de vereadores.
Durante a cerimônia, o Juiz Eleitoral Iran Durban Filho vai diplomar o prefeito eleito, Paulo Vinícius (PRD), que recebeu 7.403 votos, o que corresponde a 45,82% do total de votos válidos em Timbiras. Também vão ser diplomados, pelo Juiz Eleitoral, o vice-prefeito eleito, Edmundo luiz (PSB), além dos 11 vereadores mais votados para a Câmara Municipal de Timbiras.
Última fase do processo eleitoral, a diplomação é o ato que confirma, efetivamente, a eleição de candidatas e candidatos, deixando-os aptos para assumir os cargos. Assim, durante a cerimônia, ocorre a entrega dos diplomas, assinados pelos juízes eleitorais de cada cidade.
Pela Resolução nº 23.677, de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que só podem ser diplomados candidatas e candidatos com os registros devidamente aprovados pela Justiça Eleitoral. Além disso, para receber o diploma, os eleitos precisam estar com as contas de campanha totalmente regularizadas.
Já de acordo com a Resolução nº 23.738/2024, que regulamenta o calendário eleitoral, o último prazo para a diplomação dos eleitos, em todo o país, é o próximo dia 19 de dezembro. E, nesse caso, quem define a data e organiza a cerimônia da diplomação são os representantes das Zonas Eleitorais de cada município.
